Projeto do novo Código de Processo Civil tem influência de advogado juazeirense

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (24), que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.

“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano…

Durante seus primeiros minutos sentado à mesa do Salão Oval da Casa Branca para um segundo mandato, Donald Trump afirmou que Brasil e América Latina precisam “mais dos EUA do que os EUA precisam deles” e questionou o envolvimento do Brasil em conversas de negociações entre Rússia e Ucrânia.

Quando questionado sobre sua perspectiva em relação às relações com a América Latina e, especificamente, com o Brasil, Trump respondeu: “Devem ser ótimas. Eles precisam de nós. Muito mais do que nós precisamos deles. Não precisamos deles. Eles precisam de nós. Todo mundo precisa de nós”, disse o republicano, sem responder a pergunta da jornalista sobre se pretendia se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais cedo nesta segunda-feira, Lula expressou seu desejo de que Trump contribua para “um mundo mais justo e pacífico” e de que…

Em meio a expectativas gerais no mundo, o presidente eleito Donald Trump assume hoje (20) a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez. Ele toma posse em substituição a Joe Biden, que o venceu no pleito de quatro anos atrás. A cerimônia deve começar às 8h (horário de Brasília), com apresentações musicais por volta das 11h30.

Por causa do tempo, um frio intenso que toma conta de Washington D.C., a cerimônia de posse precisou ser transferida para um local fechado e o desfile deve ser em uma arena esportiva. Trump pediu que seu discurso de posse seja feito na Rotunda do Capitólio dos Estados Unidos. No início da campanha eleitoral, o presidente eleito chegou a tomar um tiro de raspão numa tentativa de assassinato, disparado por um jovem em um comício na cidade de Butler, na Pensilvânia.

O…

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.

O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.”

Ainda segundo o…

O governo federal lança, nesta terça-feira (14), uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. Os participantes receberão mensalmente R$ 1.050 durante o período regular do curso.

Os cursos de licenciatura são graduações que preparam estudantes para atuar como professores em áreas do conhecimento específicas.

Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 serão depositados como uma “poupança”, e poderão ser sacados após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

O programa será lançado nesta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.

A ideia do Ministério da Educação é…