Equipes do Ministério da Integração Nacional estão percorrendo municípios do sertão pernambucano para incentivar a população a se engajar na elaboração dos planos diretores municipais. A ação integra o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras da área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No mês de maio, a mobilização foi iniciada nos municípios de Uiraúna (PB) e Mirandiba (PE). Em julho, a programação prevê oficinas e audiências públicas.
Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população local.
O objetivo da ação desenvolvida pelo Ministério da Integração Nacional é justamente o de contribuir para tornar cada vez mais participativo o processo de elaboração dos planos diretores municipais. Para tanto, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional visita comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo – formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada – que vai preparar os documentos que servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.
Para Elza Lucas, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Mirandiba, o processo participativo contribui fundamentalmente para a elaboração do plano diretor. “Das vezes que participei, notei que a opinião da comunidade sempre é levada em consideração. Espero que em Mirandiba aconteça o mesmo”, ressaltou.
Nessa etapa de mobilização, o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras também promove Leituras Comunitárias, nas quais os moradores podem analisar o município em suas potencialidades e dificuldades, além de discutir os problemas relacionados à saúde, educação, transporte, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, dentre outros temas. Essas leituras vão compor o diagnóstico municipal, que subsidiará o plano diretor.
A presidente da Associação do Quilombo Cajueiro de Mirandiba, Rosineide Jesus, ressalta que para um bom diagnóstico é fundamental que a população realmente se faça presente nessas reuniões e traga suas demandas. “Percebi que todo mundo que participou das reuniões gostou muito. Precisamos agora dar continuidade para que todo mundo possa manifestar a sua opinião”, afirmou.
Oficinas e Audiências – Após esse primeiro momento de mobilização e leituras comunitárias, são realizadas oficinas de capacitação e audiências públicas para a sistematização final do diagnóstico participativo. As audiências públicas em Mirandiba (PE) e Uiraúna (PB) já estão marcadas para os dias 4 e 9 de julho, respectivamente.
O Programa de Apoio Técnico às Prefeituras está elaborando Planos Diretores Municipais Participativos em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Para conciliar desenvolvimento econômico e uso sustentável dos recursos naturais, o Ministério da Integração Nacional promove uma série de ações socioambientais dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco. Ao todo, os recursos para ações de compensação ambiental somam R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais e ecológicos para as localidades na área de abrangência do empreendimento.
Frentes de trabalho – Atualmente, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco mobilizam mais de 5 mil trabalhadores e 1,3 mil equipamentos. Em alguns pontos, como o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB), as equipes se revezam 24 horas por dia.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no Brasil e está entre as maiores do mundo. Após estudar várias alternativas, constatou-se que este projeto é o mais eficiente para garantir o fornecimento adequado de água para região. O empreendimento vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas.
