Projetos da Assistência Social foram destaque no Carnaval antecipado de Juazeiro

Projetos 1Além de muita música e diversão, o Carnaval antecipado de Juazeiro realizou nos seus 3 dias de festa diversas ações voltadas à assistência social. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) trouxe mais uma vez para a avenida o ‘Observatório Social’, o ‘Recicla Juazeiro’, o bloco ‘Respeita as Mina’, e várias atividades ligadas ao combate à violência contra a mulher, e pelo primeiro ano o ‘Observatório Racial, LGBTQ+’.

O Observatório Social, que atende a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social, atuou com equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e técnicos. Além das atividades desenvolvidas na sede da secretaria com brinquedoteca, sala de vídeos, berçário, atividades recreativas e alimentação, os profissionais foram para as ruas fazendo um trabalho educativo com a colocação de pulseira de identificação em crianças. Nos três dias de festa foram atendidas 27 crianças no observatório e distribuídas 470 pulseiras de identificação em todo circuito da folia.

E pelo sétimo ano consecutivo a Sedes trouxe ainda, em parceria com o SAAE e a Cooperfitz, o projeto ‘Recicla Juazeiro’ oferecendo aos profissionais cadastrados todo apoio logístico para transportes do material recolhido, alimentação e equipamento de proteção individual (EPI).

Focado no combate à violência contra a mulher, o bloco Respeita as Mina foi para a avenida puxado pela cantora Ana Mametto. Com o tema ‘Rasgue a fantasia do machismo e deixe a alegria invadir seu carnaval’, o bloco chamou a atenção para a importância do respeito e da igualdade de gênero. Além do bloco, a Unidade Móvel da Secretaria Estadual de Políticas para Mulher (SPM) reforçou o combate à violência contra a mulher em parceria com a Sedes.

“O resultado de mais um ano do bloco na avenida foi positivo havendo grande adesão e aceitação por parte do folião. Já a unidade móvel da SPM veio para somar e, graças ao trabalho preventivo realizado nos dias que antecederam o Carnaval, não registramos nenhum caso de violência contra a mulher e o trabalho foi apenas de orientação. Mais uma vez a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher realizou um belo trabalho que nos deixa satisfeitos e motivados para continuarmos nesse enfrentamento à violência ao longo de todo o ano”, destacou a diretora de Mulheres, Quitéria Lima.

Além desse trabalho já realizado nos anos anteriores, a Sedes trouxe pela primeira vez em parceria com os Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), LGBTQ + e Direitos Humanos o ‘Observatório Racial, LGBT e de Direitos Humanos’. O projeto funcionou na Casa dos Conselhos sendo um canal de denúncias direcionado às populações negras, LGBTs e outras que pudessem ser vítimas de violência durante o período festivo. “O trabalho do observatório foi pedagógico e educativo mostrando que todos têm direitos aos espaços públicos e ao lazer, independente de raça, religião, sexualidade e identidade de gênero”, pontuou a diretora de Diversidade, Luana Rodrigues.

A secretária Cida Gama considerou exitoso todo o trabalho desenvolvido. “As equipes se dedicaram durante todo o período e o resultado não poderia ser diferente. Foi mais um ano de sucesso e conseguimos alcançar nosso objetivo de cuidar das pessoas que mais precisam também nesse período de Carnaval”, afirmou.

 

Fonte: Ascom/Sedes

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Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

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A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

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Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

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Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

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Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

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Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

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Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

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Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.

“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

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Segundo MPPE, ‘derramamento de santinhos’ devem ser evitados por candidatos de Petrolina neste sábado (5), véspera de eleições

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.

Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de…

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Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

Um dos exemplos dessa dedicação ao trabalho é visto nos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, e demais municipios. Literalmente a todo…

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