A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva após solenidade de entrega do Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto, que o governo enviará ao Congresso uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,2%, a exemplo do anunciado nesta segunda pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Na manhã desta terça, antes da solenidade, Dilma recebeu líderes da base aliada do governo na Câmara para discutir a possibilidade de elevação da alíquota do tributo, a fim de contemplar estados e municípios com parte dos recursos da CPMF, cujo percentual sobre as transações financeiras poderia chegar a até 0,38%.
Nessa hipótese, as receitas que excederem 0,2% iriam para o caixa dos governos estaduais e municipais. A proposta já foi adiantada aos governadores em jantar na noite desta segunda Mesmo assim, lideranças da base aliada consideram “difícil” a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
A recriação da CPMF é uma das medidas divulgadas pelo governo para reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. Opacote anunciado prevê aumento de impostos e redução de gastos num total de R$ 64,9 bilhões. A intenção é cortar R$ 26 bilhões em despesas.
Indagada sobre a possibilidade de elevação da alíquota da CPMF previamente anunciada, Dilma respondeu: “A proposta do governo e a proposta que vamos enviar ao Congresso é 0,20%, a proposta que o governo federal fez de uma Contribuição Provisória para a Previdência, uma CPPrev. É esta a proposta que nós estamos enviando ao Congresso”, disse.
Segundo ela, não é o governo que aprova a CPMF. “Quem aprova a CPMF é o Congresso. Essa CPMF que estamos chamando, a gente também, ela é diferenciada porque ela é destinada fundamentalmente para a Previdência. E ela é provisória. Por quê? Porque nós sabemos que neste período tem uma depressão cíclica na Previdência. Sempre é assim. A Previdência tem uma queda quando diminui a atividade econômica, ela tem uma queda cíclica, uma depressão cícilca. Então, a nossa proposta é carimbada, ela vai assim. Agora, como será feito no Congresso é um outro processo de discussão”, declarou a presidente.
Parlamentares
Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, os líderes da base aliada que participaram da reunião com Dilma declararam que será “muito difícil” aprovar a CPMF.
“Todos, sem exceção, falaram que as dificuldades serão muito grandes”, declarou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que participou do encontro com a presidente.
De acordo com o deputado, Dilma conversou com os parlamentares sobre a possibilidade de o Congresso elevar a alíquota da CPMF para que as receitas possam ser compartilhadas entre União, estados e municípios. Segundo Rosso, ela destacou que o Legislativo é “soberano” e que poderá fazer essa modificação.
“A presidente falou que os governadores, inclusive ontem no jantar, sugeriram que eles também façam parte, pediram que o governo mudasse a proposta. Ela disse que o Congresso é soberano e poderá mudar e falou que os governadores afirmaram que irão ao Congresso, para tentar essa alteração”, disse.
O líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), também relatou que o clima da reunião foi de resistência às propostas de ajuste fiscal. Segundo ele, os parlamentares defenderam que a equipe econômica “mude o eixo” do ajuste e faça mais cortes, em vez de recriar a CPMF.
“Foi uma reunião difícil. Os líderes foram muito enfáticos e sinceros com a presidente em relação às possibilidades de aprovação desse novo ajuste no Congresso, principalmente em relação à CPMF. Não fizeram os cortes que a população esperava e fica um ajuste difícil de defender. Vamos defender que não se avance com a CPMF e que se aumente o leque de cortes de despesas”, disse o parlamentar ao G1.
Ministérios
Na entrevista coletiva, a presidente disse ainda que, até quarta-feira da semana que vem, anunciará a reforma administrativa, que prevê redução de ministérios, de organismos de governo e de cargos comissionados, que deverá resultar em economia de R$ 300 milhões.
“Vou fazer junções de ministérios e de grandes órgãos de governo, Vou, além disso, reduzir os DASs [gratificação adicional por função que não concursados e parte dos servidores recebem]. Vamos tomar uma série de medidas administrativas para enxugar a máquina e focá-la”, declarou.
‘Mais forte’
Antes da entrevista, em discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, ela afirmou que o Brasil é “mais forte” que a crise econômica e vai “seguir em frente”, após os ajustes.
“Acredito que o Brasil tem todas as condições na superação das dificuldades. Nesses últimos anos acumulamos um grande arsenal para reagir. O Brasil está passando por alguns problemas, é verdade, mas ele é mais forte e maior do que esses problemas. Temos uma agricultura avançada. Temos uma agricultura familiar em crescimento e não em retração”, disse.
Fonte: Portal G1
