Quatro integrantes do Conselho Estadual de Cultura foram indicados para a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A decisão aconteceu na última quinta-feira, 20, em Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande. Regulada pelo decreto 14.845/13, a Comissão Gerenciadora é formada por membros do poder público e da sociedade civil, que são reconhecidos a partir da experiência na área cultural.
Compete ao Conselho Estadual de Cultura a indicação de quatro nomes (dois titulares e dois suplentes) para a composição da Comissão Gerenciadora. Foram escolhidos como titulares os conselheiros Fernando Teixeira e Sílvio Portugal. Eles terão como suplentes os conselheiros Vagner Lavôr e Pawlo Cidade, respectivamente.
“Temos um novo conselho composto por dois terços da sociedade civil. É fundamental que ela participe dos debates acerca da verba destinada aos projetos culturais. Pretendo discutir novas formas de atender aos segmentos além da política de editais e prestar um maior esclarecimento à sociedade civil sobre como estes processos acontecem”, afirmou o conselheiro Fernando Teixeira.
A Comissão Gerenciadora tem como missão, entre outras, a avaliação das prestações de contas do Fundo de Cultura, além de cuidar dos remanejamentos de cronogramas e orçamentos dos projetos realizados. “Como órgão fiscalizador, o Conselho tem que se fazer presente de forma efetiva e não apenas ilustrativa na Comissão Gerenciadora. Temos que discutir uma forma melhor para a realocação dos recursos e garantir que essa verba chegue aos municípios do interior por meio dos editais de fomento”, assinalou o conselheiro Sílvio Portugal.
COMISSÕES – A Sessão Plenária foi capitaneada pelo presidente do órgão, Márcio Ângelo Ribeiro, e pelo vice-presidente Emílio Carlos Tapioca. O evento foi marcado ainda pela apresentação dos trabalhos em andamento das quatro comissões temáticas criadas pelo Conselho em julho de 2015. São elas: Legislação e Normas, Setoriais e Linguagens Artísticas, Fomento e Sistema Municipal de Cultura.
Apesar de atuarem em áreas distintas, as comissões têm em comum a missão de reunir informações norteadoras à criação do plano estratégico de ação do Conselho. Desde o dia que antecedeu a Sessão Plenária, na quarta-feira, os conselheiros e conselheiras integrantes das comissões passaram a se reunir para traçar as metas que seriam apresentadas na Plenária.
Outro ponto importante da Sessão Plenária foi o anúncio de que a conselheira Ana Vaneska assume a presidência da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. A conselheira foi escolhida para trabalhar ao lado do conselheiro Edvaldo Gomes Vivas, que ficará na vice-presidência. Regida pela lei 8.895/03, a Câmara é o principal instrumento de trabalho do Conselho, tendo como principal missão analisar e emitir parecer sobre pedidos de registros (patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais) encaminhados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
O evento foi marcado ainda pela aprovação de uma moção de apoio ao trabalho desenvolvido pelo secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. A iniciativa foi motivada pelo diálogo que tem sido mantido entre o Conselho e as instâncias da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA).
Estiveram presentes na Sessão Plenária o presidente do Conselho, Márcio Ângelo Ribeiro, e o vice-presidente Emílio Carlos Tapioca, citados anteriormente neste texto, além dos seguintes conselheiros e conselheiras (em ordem alfabética): Acácia Nascimento, Adinil Batista (Pam Batista), Alexandre Simões, Ana Vaneska, Aurélio Schommer, Arany Santana, Edvaldo Gomes Vivas, Edvaldo Mendes Araújo, Fábio Mendes, Fernando Teixeira, Ive Alencar, João Carlos de Oliveira, José Carlos Paulo da Silva (Carlos Silva), Jorge Baptista Carrano, José Vagner Lavôr, Kuka Matos, Luiz Aldo, Luciano Rocha, Maria Ivanilde Nobre, Nilo Trindade, Pawlo Cidade, Raimundo Nonato, Silvio Portugal, Tito da Silva, Ubiratan Corôa, Virgínia Coronago e Wilson Mário Santana (Sumário Viola).
Como convidados estavam presentes o mestre de capoeira Pericão e integrantes da Escola de Samba Filhos da Feira de São Joaquim.
