Questão persistente

Quando o recorte do Censo de 2010 se estreita para a faixa jovem (de 20 a 24 anos), o cenário ganha tintas menos escuras, mas não menos preocupantes, apesar dos avanços registrados nas duas últimas décadas.

ruiQuase metade dos brasileiros acima dos 25 anos de idade não tem o ensino fundamental completo ou, o que é pior, não possui nenhum grau de instrução. O dado, estarrecedor e preocupante, acaba de ser divulgado pelo IBGE, com base no Censo de 2010 e, de lá para cá, a situação não deve ter sofrido alteração para melhor, dado o prazo de uma ou duas décadas para que medidas produzam efeitos significativos no nível de escolaridade da população. Traduzido em pessoas, esse percentual significa que 54,5 milhões não concluíram sequer os nove anos do ciclo fundamental. E outros 16,2 milhões (14,1% dessa população) foram à frente, concluíram o fundamental, mas não terminaram o ensino médio. Em resumo, perto de 71 milhões de brasileiros, na melhor das hipóteses e com as exceções de praxe, apresentam sérias deficiências de escrita, leitura e aritmética básica – o que, se não os alija do mercado de trabalho, corta pela raiz as probabilidades de ascensão profissional e consequente aumento sustentável de renda.

Quando o recorte do Censo de 2010 se estreita para a faixa jovem (de 20 a 24 anos), o cenário ganha tintas menos escuras, mas não menos preocupantes, apesar dos avanços registrados nas duas últimas décadas. Nesse segmento, um quarto dos jovens sequer concluiu o ensino fundamental e outros 22,5% não terminaram o ciclo médio. Somem-se ao quadro outras distorções apontadas pelo Censo, como a média insuficiente de 7,7 anos de estudo; os 30% dos alunos do fundamental com idade para estar no médio; e a elevadíssima taxa de evasão, que coloca 36,5% dos jovens entre 18 e 24 anos fora da escola, e eis que surgem dúvidas pertinentes. Por exemplo, com a baixa escolaridade de boa parte da população, como o País poderá ingressar numa fase de desenvolvimento sustentável? Ou como metade dos brasileiros poderá aspirar a uma vida melhor e a um futuro mais promissor, visto não ostentar as competências e habilidades mínimas requeridas para usufruto dos benefícios da atual era do conhecimento? E por aí se poderia ir, com o cenário educacional suscitando mais e mais dúvidas. Melhor que questionar, entretanto, é arregaçar as mangas e, enquanto o Brasil não elege efetivamente o ensino como a prioridade das prioridades nacionais, cada um deverá prestar sua contribuição para atenuar a perversa desigualdade educacional. É isso que o CIEE vem fazendo, com uma série de programas gratuitos que visam preencher lacunas deixadas pelo sistema de ensino, tanto no campo da alfabetização de adultos, quanto na melhor formação dos estudantes, com cursos, palestras, publicações, educação à distância e outras ações de responsabilidade cidadã.

*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Conselho Superior de Estudos Avançados/ Consea (Fiesp/IRS).

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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

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O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da Uniãomedida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.

O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.”

Ainda segundo o…

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Governo pagará bolsa de R$ 1.050 para estimular formação de professores

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O governo federal lança, nesta terça-feira (14), uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. Os participantes receberão mensalmente R$ 1.050 durante o período regular do curso.

Os cursos de licenciatura são graduações que preparam estudantes para atuar como professores em áreas do conhecimento específicas.

Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 serão depositados como uma “poupança”, e poderão ser sacados após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

O programa será lançado nesta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.

A ideia do Ministério da Educação é…

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1º LIRAa de 2025 aponta cenário sem risco de infestação para o Aedes aegypti em Petrolina

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A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, concluiu o primeiro Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LirAa) de 2025. A ação foi realizada do dia 6 a 10 de Janeiro, apresentando resultado médio de 0,4%. O percentual deixa o município fora de risco de infestação por arboviroses.

Dentro do percentual apresentado, as localidades que apresentaram maior taxa de infestação foram os bairros Dom Avelar e São Joaquim, com 1,2% ; Novo Tempo e Pedra Linda, obtiveram 1,3%. Diante dos resultados, a Secretaria de Saúde informou que vai continuar executando planos de ações pelos quatro cantos do município, realizando mutirão para remover criadouros e orientações educativas para a população.

Transmitidas principalmente por mosquitos, as arboviroses são doenças virais que colocam em risco quase 4 bilhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde…

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Lula e Bolsonaro empatam nas intenções de voto para 2026 em cenário com Marçal

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Pesquisa divulgada ontem pelo instituto Paraná Pesquisas mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial de 2026, caso o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) participe da eleição. Lula aparece com 34% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro soma 33,9%. Pablo Marçal, que anunciou sua pré-candidatura no dia 8, tem 6,1%. A entrada de Marçal na disputa sugere que ele atrai votos da direita, impactando diretamente o desempenho de Bolsonaro. O levantamento entrevistou 2.018 eleitores entre os dias 7 e 10 de janeiro, com uma margem de erro de 2,2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.

O cenário sem Marçal, porém, altera a dinâmica da disputa. Bolsonaro alcança 37,3%, enquanto Lula registra 34,4%. Apesar disso, o empate técnico se mantém no limite da margem de erro….

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e…

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A ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, desmente categoricamente as informações falsas que circulam na imprensa e nas redes sociais, alegando que a mesma teria recebido valores referentes a rescisão trabalhista ao término de sua gestão.

Essa acusação é completamente infundada e evidencia o uso de má-fé por parte de quem divulga ou compartilha tais notícias. É lamentável que, em vez de contribuírem para a construção de um debate público saudável, algumas pessoas e veículos optem por disseminar mentiras com o objetivo de causar prejuízos à imagem pessoal e política de Suzana Ramos.

Compartilhar informações sem comprovação não só viola princípios éticos, mas também causa danos reputacionais irreparáveis, além de configurarem crime de calúnia, difamação e propagação de fake news, conforme previsto na legislação brasileira, e estão sendo devidamente analisadas por nossa equipe jurídica.

Suzana…

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Prefeito de Juazeiro e secretária de Saúde da Bahia entregam ambulância e equipamentos para a UPA e Maternidade Municipal

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Nesta quarta-feira (08), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, entregaram uma ambulância, medicamentos e equipamentos hospitalares destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e à Maternidade Municipal. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado e totalizou um investimento de R$ 700 mil.

Para a população a ajuda vem em  boa hora. Adailton Santos, que no momento da entrega estava saindo da Maternidade ao lado de esposa Vanessa Xavier, se sentiu mais seguro com a chegada dos novos equipamentos. O casal aguarda o nascimento da filha Alice na próxima semana. “A higiene da Maternidade está bem melhor, o atendimento também e, agora, presenciando esses novos equipamentos chegando, ficamos satisfeitos. Estávamos preocupados com o parto dela, mas agora estou mais tranquilo”, disse Adailton. Vanessa também…

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Jerônimo anuncia ações emergenciais e programa de investimentos em reuniões com novos prefeitos

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Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá.

O objetivo das reuniões realizadas na sexta-feira (3) e no sábado (4), foi discutir temas relacionados a investimentos e ações voltados para o desenvolvimento dos municípios baianos. Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e incentivos econômicos foram as principais pautas dos encontros.

“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação…

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