Cidadania: HDM/IMIP realiza registro civil de recém-nascidos, confira documentos necessários

cartorioUm dos serviços práticos que o Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), disponibiliza para o usuário é a realização do registro civil do recém-nascido ainda nas dependências da unidade de saúde. Para ter acesso, é necessário somente a mãe e/ou pai, que tiveram filho no HDM, procurar o setor de registro de nascimento na unidade de saúde e solicitar a certidão. Os dias e horários de funcionamento são de segunda-feira a quinta-feira, das 7h às 12 e das 13h às 16:30h e na sexta-feira das 7h às 12h e das 13 às 16h.

O casal de auxiliares de escritório (foto), Clemilton Dias Mendes e Genilda Ramos Mendes, que registraram o seu filho ainda no Hospital, comentam: “Foi muito importante para nós porque evitou que perdêssemos tempo. É muito mais fácil e não é burocrático”, pontuou Clemilton.

Segundo a assistente social do HDM, Carla Theóphilo, “A certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo. Ela é essencial para a retirada de outros documentos e para garantir o acesso a benefícios governamentais. Sem o registro civil, a pessoa tem o acesso dificultado, por exemplo, para receber as primeiras vacinas e matricular-se em escolas”, pontua.

O setor de registro de nascimento funciona através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC). Este sistema, foi criado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e interliga as maternidades aos cartórios e possibilita que a certidão de nascimento das crianças seja confeccionada na própria unidade de saúde. Confira abaixo relação de documentos necessários para a realização do registro civil de crianças. O HDM faz parte do Programa Minha Certidão do Governo do Estado de Pernambuco.

Documentos necessários para registro de nascimento

PAIS CASADOS NO CIVIL: Deverá comparecer o pai ou a mãe (não sendo necessários os dois), neste caso quem comparecer para declarar, deverá apresentar a DNV (Declaração de Nascido Vivo) e a Certidão de Casamento.

PAIS NÃO CASADOS NO CIVIL: Neste caso só quem pode declarar o registro de nascimento é o pai, o mesmo deverá comparecer ao local de registro com um dos seguintes documentos (documentos dos dois): RG, Certidão de Nascimento, ou Carteira de Trabalho e a DNV (Declaração de Nascido Vivo).

MÃE SOLTEIRA: Se for mãe solteira, deverá comparecer com um dos seguintes documentos: RG, Certidão de Nascimento ou Carteira de Trabalho e a DNV (Declaração de Nascido Vivo).

OBS.: Caso os pais sejam menores de idade, deverá ser acompanhado, por um responsável maior com um dos documentos, RG, Carteira De Trabalho ou Certidão de Nascimento.

O horário de funcionamento do setor de registro de nascimento do Hospital Dom Malan/IMIP é de Segunda a Quinta-Feira das 07:00 as 17:00, dia de sexta é de 07:00 às 16:00.

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

Política Relevantes

Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

post-image

O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

Read More
Política Relevantes

Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

post-image

A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

Read More
Política Relevantes

Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

post-image

Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

Read More
Política Relevantes

Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

post-image

Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

Read More
Política Relevantes

Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

post-image

Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.

“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

Read More
Política Relevantes

Segundo MPPE, ‘derramamento de santinhos’ devem ser evitados por candidatos de Petrolina neste sábado (5), véspera de eleições

post-image

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.

Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de…

Read More
Política Relevantes

Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

post-image

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

Um dos exemplos dessa dedicação ao trabalho é visto nos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, e demais municipios. Literalmente a todo…

Read More