Rede estadual de ensino inicia matrículas na próxima segunda-feira

RTEmagicC_439383163e.jpgComeça na próxima segunda-feira (17) as matrículas na rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2014, conforme o calendário (veja abaixo). O processo, que termina no dia 26, poderá ser feito de forma presencial em qualquer unidade escolar do estado, independente da qual o estudante deseja estudar, através do Portal da Educação, usando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação distribuída nos estabelecimentos.

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os que não renovaram a matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede poderão efetuar a matrícula pela internet. O mesmo vale para alunos oriundos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana, que também poderão efetuar a matrícula pela internet com o código encaminhado pelas secretarias municipais.

Matrículas iniciam na segunda-feira (17)

A matrícula de alunos novos de outras cidades ou da rede de ensino privada deverá ser efetuada diretamente na escola. O ano letivo de 2014 vai começar no dia 10 de março.

Documentos

Estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar, para fazer a matrícula, o original do histórico escolar, originais e cópias da certidão de registro civil ou carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, e a carteira do Setps para unidades escolares do município de Salvador. Caso a matricula ou transferência for realizada pela internet, a documentação deverá ser entregue na escola para a qual o aluno se matriculou, conforme o prazo estipulado no comprovante de matricula.

Excepcionalmente, será aceito, em substituição ao histórico escolar, na forma da legislação vigente, o atestado de escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar, que deverá especificar o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2013 ou de anos anteriores, e também do curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2014.

Veja o calendário

Estudantes da rede pública

Dias 17 e 18 – Transferência para estudantes da rede estadual que queiram mudar de escola

Dias 19 e 20 – Matrícula para estudantes das redes municipais, concluintes do 5º ou 9º ano do ensino fundamental, quando a escola não oferece a série seguinte. No caso do 9º ano, o estudante poderá ainda optar pelo ensino médio ou pelo técnico integrado ao nível médio

Alunos novos

Dias 21 e 24 – Matrícula para o ensino fundamental e proeja fundamental

Dias 25 e 26 – Matrícula para o ensino médio e técnico nível médio

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

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TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

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Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12.12), quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, e tem como objetivos fundamentais assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, além da…

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Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

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Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

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