Diante das transformações políticas / históricas e consequentemente sociais vividas nos últimos 25 anos, parâmetro para refletirmos o papel da ideologia política como base normativa para se estabelecer ações de políticas públicas assistencialistas, partimos da premissa que a pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que atinge principalmente os países não desenvolvidos, estando incluídos os mais variados tipos de desigualdades, desde: oportunidade, resultado, à escolaridade, gênero e econômica, questões suficientemente inquietantes para um país de regime democrático representativo.
Atualmente vivemos uma grande ampliação dos serviços assistenciaispúblicos, incluindo nas áreas de renda, habitação e previdência social, entreoutras. Ao mesmo tempo da prestação de serviços, o Estado do bem-estarsocial passou a intervir fortemente na área econômica, de modo aregulamentar praticamente todas as atividades produtivas a fim de assegurar ageração de riquezas materiais, junto com a redução das desigualdades sociais,resignificando as relações de direitos sociais.
Os direitos sociais surgem, para garantir que as desigualdades entre asclasses sociais não comprometa o exercício pleno dos direitos civis e políticoscomo orienta a Constituição Cidadã promulgada em 5 de outubro de 1988, apreocupação com os direitos do cidadão é claramente uma respostaao período histórico diretamente anterior ao da promulgação da constituição, achamada “ditadura militar”, deste modo, o reformismo do Estado do bem-estartornaria possível compatibilizar capitalismo e democracia. Porém, o conflito declasses não deixou de existir, mas se institucionalizou. A extensão dos direitospolíticos e o sufrágio universal possibilitou a veiculação dos conflitos de classepara as instituições políticas, transformando demandas sociais em direitos.
Sendo assim, para que haja redução do grau de pobreza de uma sociedadefaz-se necessário o crescimento econômico ou o declínio da desigualdade,este último por sua vez requer distribuição de renda. Assim os objetivos daspolíticas públicas centram-se na busca do crescimento econômico e da igualdade. O direito à cidadania é muito mais que a liberdade individual de teracesso aos recursos sociais assistencialistas, é um direito de mudar a nósmesmos. Além disso, é um direito coletivo, independente de classe social, nãoindividual, um equilíbrio entre as políticas assistencialistas públicas eeconômicas neoliberais.
Autora: Ana Carolina Jucá, Pedagoga, estudante do curso de AdministraçãoPública, Univasf.
Referências: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014;SANTOS, Maria Paula Gomes dos Santos. Estado e os problemascontemporâneos. 2ª ed. Santa Catarina: UFSC, 2012;JACCOUD, Luciana. Pobre, pobreza e cidadania: os desafios recentes daproteção social. IPC-UNDP. Disponível em: <http://www.ipcundp.org/publications/mds/37M.pdf>.Acesso em: mar. 2015.
