Apesar de ser uma das menos desenvolvidas economicamente, a Região Norte tem salários públicos superiores a remunerações de regiões mais ricas, como Sul e Sudeste. Na categoria funcionalismo público com carteira assinada (que trabalha normalmente em estatais), por exemplo, um trabalhador de nível superior ganha em média 31% mais do que no Sudeste. Por outro lado, um empregado da iniciativa privada, com mesmo nível escolar, tem salário 41% menor.
Essa combinação coloca a Região Norte na liderança do ranking das maiores diferenças do Brasil entre salários públicos e privado – excluindo Brasília, cujos salários são muito superiores à media nacional. O resultado faz parte de um levantamento do economista Nelson Marconi, coordenador do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que faz um raio X dos salários no Brasil por região, escolaridade e tipo de trabalho, com ou sem carteira assinada do setor público e privado.
De acordo com o trabalho, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), as regiões Norte e Nordeste são as que têm as maiores diferenças salariais entre os funcionários públicos e privados. Nos Estados do Norte, um funcionário público com ensino médio ganha 108% mais do que o mesmo trabalhador da iniciativa privada. Entre aqueles que têm ensino superior, a diferença cai para 76,3%.
O Nordeste tem a maior diferença salarial do País entre os funcionários com menor escolaridade (apenas o fundamental): eles ganham 62,5% mais que os empregados da iniciativa privada. As explicações para o resultado do levantamento são variadas. No caso da Região Norte, afirma Marconi, um dos motivos para a diferença salarial é o fato dos Estados serem novos. Acre, Rondônia, Amapá e Roraima foram os últimos territórios elevados à categoria de Estado entre as décadas de 60 e 80.
Política salarial. Enquanto eram território, eles integravam à União e tinham remuneração correspondente a funcionários federais. “Quando viraram Estados, os governos locais seguiram a política salarial da esfera federal, que é mais alta”, diz Marconi. Além disso, ao contrário do que ocorre com os Estados mais desenvolvidos, esses governos têm uma conta mais baixa com aposentados e pensionistas e podem se dar ao luxo de gastar mais com funcionários ativos.
Exemplo disso é o resultado de um estudo recente dos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. O trabalho mostra que os Estados mais novos do País têm despesas com funcionários ativos acima da média nacional.
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Cláudio Hamilton Matos dos Santos, destaca ainda que, com o aumento da arrecadação tributária nos últimos anos, houve uma folga nos cofres públicos e os Estados e municípios passaram a pagar salários maiores.
Diferença. De acordo com o levantamento de Marconi, a diferença média dos salários públicos e privados na Região Norte subiu de 61,7%, em 2012, para 88,8% neste ano, entre os trabalhadores do ensino médio. No nível superior, o aumento foi um pouco menor: saiu de 45,1% para 56,7%. Para o economista, os salários do setor privado também refletem as condições econômicas do País e as características de cada região.
Ou seja, a disparidade salarial também é um reflexo das desigualdades econômicas regionais. Em regiões mais pobres, a iniciativa privada paga menos comparado aos Estados mais desenvolvidos. José Roberto Afonso, também professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ressalta ainda que, nas regiões mais pobres, a informalidade tende a ser generalizada e mais profunda.
“E ela só alcança o setor privado. Ou seja, o trabalhador recebe por fora, no caixa dois, sem carteira. E aí o peso relativo do salário pago pelo governo cresce em termos comparativos.”
Pessoa jurídica. Nas regiões mais ricas, completa o economista, a razão é outra e reflete uma tendência mundial, que no Brasil ganha cada vez mais intensidade. “Entre as rendas mais altas, profissionais mais qualificados ou até especializados (como atletas, artistas, jornalistas) se tornaram pessoa jurídica e recebem a maior parte ou toda renda como tal, e não com carteira assinada.”
Um exemplo disso é que, de acordo com o levantamento de Nelson Marconi, a Região Sudeste, por exemplo, teve a diferença entre salário público e privado reduzido entre os profissionais com ensino superior: saiu de 10,8%, em 2012, para 9,4%, neste ano. O mesmo ocorreu no Centro-Oeste, cuja diferença caiu de 62,4% para 33,3%.
“No Centro-Sul, o mercado de trabalho privado é mais desenvolvido, onde as pessoas têm mais oportunidades. Nas regiões mais pobres, conseguir um emprego público é uma maravilha, pois não tem mercado de trabalho”, diz o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Saboia. Além disso, diz ele, o setor público tem uma lógica de remuneração bem diferente da iniciativa privada. “No funcionalismo, pode-se encontrar trabalhadores com menos escolaridade e com cargos mais baixos que ganham mais que um funcionário de maior escolaridade no setor privado.”
