A operação de reintegração de posse do Edifício Hilton Santos, no bairro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira, 14, teve tumulto entre policiais militares e manifestantes logo após a saída dos ocupantes do imóvel.
Ocupantes aguardavam para serem embarcados em vans da Secretaria Municipal de Assistência Social, quando houve correria. PMs chegaram a usar spray de pimenta contra os manifestantes. Parte dos ocupantes ateou fogo em objetos dentro do prédio e bombeiros tiveram que agir para conter as chamas. Pelo menos dois homens foram detidos na confusão.
Por volta das 7h45 desta terça-feira, cerca de 300 ocupantes, segundo a Defensoria Pública, aguardavam a desocupação do prédio. Até esta segunda-feira, 13, 63 crianças, sendo três bebês, integravam a ocupação. Moradores prometiam resistir no local. Ao menos 18 carros da Polícia Militar ficaram posicionados nos arredores.
Na madrugada desta terça-feira, uma mulher entrou em trabalho de parto e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Botafogo e, depois, transferida para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul. É o 7º filho de Fernanda Aldeir, de 35 anos, que teve parto prematuro e segue internada.
“Esta madrugada foi muito difícil, do mesmo jeito que está sendo a manhã. Meu bebê nasceu prematuramente devido à insegurança do poder público. Nosso bebê não está bem, está no hospital internado”, disse o pai da criança, Carlos Souza, de 35 anos.
Souza foi um dos detidos pela PM. Ele acusou um policial militar de ter lançado spray de pimenta contra ele e seu filho, uma criança de colo. A PM confirmou que o agente foi preso administrativamente. Souza foi levado para a 10ª Delegacia de Polícia (Botafogo) para registrar a ocorrência.
Um homem foi carregado e atendido do lado de fora do prédio após ferir o pé por volta de 8h. Segundo relatos, uma parte dos ocupantes saiu do local na madrugada desta terça-feira – a maioria das crianças. Agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social chegaram com sete vans ao local da ocupação por volta de 8h45. O edifício foi invadido no dia 7 de abril.
Com cartazes, o grupo pedia moradias. “Para que Olimpíada se não temos moradia?”, questionou uma faixa. Parte dos ocupantes afirmou que resistiria à intervenção da PM, que posicionou diversos carros no local.
Após a ação de reintegração de posse do edifício, muitos ocupantes permaneceram nas imediações do imóvel. Um grupo se reuniu na Praça Cuauhtemoque para deliberar para onde ir. A prefeitura ofereceu 130 vagas em um abrigo em Santa Cruz, na zona oeste, mas o número é insuficiente para atender as 300 pessoas que ocupavam o imóvel até a manhã desta terça-feira.
Nesta quarta-feira, 15, haverá uma reunião às 14h entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com o objetivo de encontrar soluções definitivas para a situação do grupo de sem-teto.
A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Leonardo Alves Barroso, da 36ª Vara Cível. Na noite desta segunda-feira, a Defensoria entrou com uma medida cautelar para evitar a desocupação, que acabou sendo negada. Na manhã desta terça-feira, defensores entraram com um agravo de instrumento, que deve ser apreciado depois das 11h.
O imóvel é uma propriedade do Clube de Regatas do Flamengo, arrendado pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista, e deveria ter se transformado em um hotel, cuja previsão era que ficasse pronto até a Olimpíada. Por causa da crise enfrentada pelas empresas de Eike, o prédio ficou abandonado, até ser ocupada pelos sem-teto.
Segundo Carvalho, o ideal é realizar um cadastro completo de todas as famílias para que se busque soluções com Estado e prefeitura. Para ele, esse trabalho demandaria cerca de 30 dias.
Carvalho afirmou que a defensoria pretende levar as negociações até as 11h, a partir de quando poderia ser apreciado o agravo de instrumento que, se acatado, adiaria a reintegração de posse.
“Estão transformando uma questão de moradia em um espetáculo. A gente vai organizar para que os oficiais de justiça possam identificar as crianças e seus respectivos pais. A defensoria não abre mão de uma segunda chance de ter seu pedido apreciado”, disse o defensor.
Parte do grupo é oriundo de uma ocupação ocorrida mês passado em um prédio da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae). Muitos sem-teto estavam ainda entre as pessoas que ocuparam a antiga sede do grupo Oi/Telerj, na zona norte do Rio, cuja reintegração de posse ocorreu em abril do ano passado, marcada por confrontos.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Chalréo, a Justiça “não está colaborando com as negociações. Uma oficial de Justiça foi vista pela reportagem do Estado conversando em tom de animosidade com ocupantes e com defensores presentes no local.
