Após quase dois anos parado, o Projeto de Lei Complementar 122/2006 que criminaliza a homofobia e o preconceito contra idosos e pessoas com deficiência voltou nesta quarta-feira (11) à pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O relator Paulo Paim (PT-RS) apresentou substitutivo ao projeto encaminhado pela Câmara, que deverá ser votado na próxima semana, após vista coletiva para que os senadores possam analisá-lo.
As mudanças feitas pelo petista incluem a retirada da palavra “homofobia” do projeto; a inclusão de dispositivos para resguardar a liberdade de expressão em templos e eventos religiosos e no caso da manifestação de afetividade; foco da lei no combate ao ódio; retirada do artigo 3º, que tratava do crime de injúria, e a colocação de todos os tipos de preconceito em uma única lei – antes o projeto se referia exclusivamente ao combate ao preconceito contra homossexuais.
Paim chorou ao apresentar o seu texto e invocou a memória de Nelson Mandela para pedir um acordo entre os diferentes grupos interessados no projeto. Se aprovada na CDH, a matéria ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para votação em plenário. Nesta terça (10), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) alegou que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) seria o responsável por obstruir a votação do PL 122 nos bastidores, fato negado pelo petista baiano.
