O relator do processo que envolve o processo do triplex no Guarujá em segunda instância, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado dentro das investigações da Operação Lava Jato, concluiu seu voto e encaminhou o documento ao revisor. O caso está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. No entanto, ainda não há data para julgamento.
A defesa de Lula recorreu no TRF4 contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro, que o sentenciou a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Compõem a 8ª Turma do TRF4 três desembargadores: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Eles julgarão a apelação da defesa do ex-presidente e podem rejeitar, aceitar ou ainda modificar a condenação.
O processo chegou ao TRF4 em 23 de agosto. A última movimentação foi às 14h16 da última sexta-feira (1), quando Gebran enviou o processo ao gabinete de Paulsen. O conteúdo do voto é sigiloso até a data do julgamento, e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma.
Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento. Os votos só serão conhecidos no dia do julgamento.
Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.
Lula é acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.
