O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começará nesta quarta-feira (10) a ler o voto sobre seis pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores acusadas de lavagem de dinheiro, entre eles os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), além do ex-ministro Anderson Adauto, este já absolvido de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida).
Antes, o tribunal vai concluir o julgamento sobre 10 acusados de oferecer propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votarão o ministro Celso de Mello, que não compareceu ao julgamento na terça (9) em razão de uma consulta médica em São Paulo, e do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
A maioria dos ministros — seis votos a dois — condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um dos crimes de que é acusado, corrupção ativa. Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o grupo de Marcos Valério.
Com a conclusão do julgamento do item sobre corrupção ativa, o Supremo terá analisado cinco dos oito tópicos da denúncia da Procuradoria Geral da República, restando apenas lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de cinco itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base e corrupção ativa – veja como cada ministro votou sobre cada réu. As penas para os condenados só serão definidas ao final do julgamento.
Até a sessão desta terça (9), foram inocentados cinco réus pelo conjunto dos ministros do Supremo: os ex-ministros Luiz Gushiken e Anderson Adauto, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.
As acusações
Dos seis réus que serão julgados no item sobre lavagem de dinheiro envolvendo o PT, cinco ainda não tiveram nenhuma conduta analisada pelos ministros. Somente o ex-ministro Anderson Adauto já foi julgado e acabou absolvido do crime de corrupção ativa.
Segundo a denúncia, os ex-deputados e o ex-ministro “empregaram mecanismos fraudulentos para mascarar a origem, natureza e, principalmente, destinatários finais das quantias” – veja aqui o que diz a defesa e a acusação sobre cada réu.
Dentro do processo do mensalão, há recibos supostamente assinados por auxiliares dos políticos. “Nas retiradas em espécie, buscando não deixar qualquer sinal da sua participação, os beneficiários reais apresentavam um terceiro, indicando o seu nome e qualificação para o recebimento dos valores”, afirma a Procuradoria.
O então líder do PT na Câmara, deputado Paulo Rocha, segundo a denúncia, recebeu R$ 920 mil, sendo que R$ 600 mil teriam sido recebidos por meio da assessora Anita Leocádia, que sacou recursos em agências do Banco Rural em Brasília e São Paulo. A denúncia diz ainda que Anita recebeu, em um quarto de hotel R$ 200 mil das mãos de Marcos Valério.
O ex-deputado João Magno, segundo a Procuradoria, recebeu R$ 350 mil. Já o ex-deputado Professor Luizinho obteve, “de forma dissimulada, através de interposta pessoa”, o valor de R$ 20 mil. Na época, Professor Luizinho era líder do governo na Câmara.
O ex-ministro Anderson Adauto teria recebido R$ 1 milhão do grupo de Valério, sendo auxiliado pelo chefe de gabinete José Luiz Alves. Conforme a denúncia, Alves “agia profissionalmente como intermediário de Anderson Adauto”.
