O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator na Comissão Especial do Impeachment do Senado, negou ontem (4) que tenha incluído fatos novos no parecer apresentado nesta quarta-feira e que recomenda a continuidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
O senador disse que seguiu os fatos descritos na denúncia acatada pela Câmara dos Deputados e que só usou os exemplos relativos a 2014 para contextualizar os procedimentos apontados como irregulares e que motivaram a acusação contra Dilma. “A minha posição é que nós estamos circunstritos ao que veio da Câmara e ao que está na ata de julgamento do Supremo, que são os decretos e a questão da operação pelo Banco do Brasil. Em ambas as denúncias, na minha opinião, nós temos indícios da ocorrência do crime de responsabilidade”, disse.
Durante a leitura do relatório, senadores contrários à continuidade do processo criticaram o parecer. O parecer pela admissibilidade do pedido de impeachment traz informações relativas às chamadas pedaladas fiscais ocorridos em 2014, no primeiro mandato de Dilma. O processo em trâmite no Senado restringe a análise a fatos ocorridos em 2015, já no segundo mandato.
Surpresa com relatório
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse ter ficado “surpreso” com o relatório. “Fiquei surpreso com o relatório. O relator incluiu temas que não estão lá [na denúncia]. A questão de 2014, a relação com os bancos que eles próprios reconhecem que é diferente nesse processo”, disse Costa. “Obviamente que ele está forçando a barra, como não tem justificativa para um impedimento, eles precisam disso”.
Anastasia defendeu, porém, que o Senado, caso aceite o processo, possa mudar a tipificação do crime de responsabilidade imputado a Dilma. “O que eu falei no relatório é que é uma matéria muito tranquila e que, se for aceita a denúncia, o que podemos ter é que os fatos não mudam, mas a tipologia, o enquadramento em qual crime de responsabilidade é que eventualmente o juiz, que é o próprio Senado, é que poderá dizer”, disse. “Os fatos não mudam, mas o enquadramento pode ser definido no momento da pronúncia, não é agora”.
Amanhã (5) pela manhã começa a discussão do relatório. Também haverá a manifestação do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que se manifesta pela defesa da presidenta Dilma. A votação será na sexta-feira (6). O presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que a votação será nominal e aberta. “Será aberto o painel e cada um se dirigirá à cabine para marcar o seu voto, que será aberto, e em seguida haverá a abertura do painel para ver o resultado da votação”, disse.
