Dando continuidade às discussões referentes às dívidas dos fruticultores do Vale do São Francisco, o Gerente de Fomento a Produção Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEADRUMA) de Juazeiro, Josival Barbosa; participou na ultima quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados em Brasília de reunião que objetivou apresentar propostas emergenciais aos parlamentares da bancada do Nordeste, na busca de sensibilizar o legislativo e o executivo para as dificuldades enfrentadas pelos produtores da região.
Estiveram presentes o secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles; o superintendente de Agronegócio e Atração de Investimento, Jairo Vaz; o secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Ranilson Ramos; o secretário executivo de Relações Institucionais do Ministério da Fazenda, Claudinei Nascimento; o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz; o secretário-executivo da Câmara Setorial da Fruticultura, Ivan Pinto; representantes da Confederação Nacional de Agricultura e parlamentares da bancada nordestina.
O coordenador da bancada nordestina e autor do convite para realização do encontro, o deputado federal Gonzaga Patriota, explicou que os agricultores e fruticultores realizam empréstimos com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a juros de aproximadamente 5% ao ano. Mas em alguns casos, por falta de recursos do FNE o empréstimo acaba sendo feito pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com juros mais altos. “Com as fortes secas no Nordeste os agricultores não conseguem produzir. E, no caso do FAT, uma dívida de 20mil, por exemplo, chega a 200 mil depois de cinco anos. Retirar as terras dos produtores acaba com seu sustento e aumenta a situação de miséria na região”, disse.
Medida provisória
Em resposta aos anseios dos produtores, o pedido de suspensão das execuções por 120 dias, encaminhado para a diretoria do Banco do Nordeste e ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, após ofício enviado pelos secretários Eduardo Salles, e de Relações Institucionais em exercício, Pedro Alcântara, já foi aprovado pela diretoria do banco. Segundo Salles, foram realizadas reuniões a pedido dos líderes dos produtores da região na superintendência do BNB, em Salvador e Juazeiro com o objetivo de buscar suspensão e a reedição da Lei 12.249, que permite novamente a renegociação das dívidas.
Caso a lei seja reeditada, os líderes dos produtores, por sua vez, se comprometem a mobilizar todos os agricultores endividados para que estes legalizem sua situação rapidamente, evitando a volta a esta situação. De acordo com o gerente da SEADRUMA, Josival Barbosa as propostas discutidas já foram inclusas na Medida Provisória (MP) 554, que será apresentada nos próximos dias na Câmara dos Deputados. “Para a aprovação da MP 554, tão importante para o setor rural do Nordeste, é necessário o apoio de todos, inclusive dos deputados da bancada baiana e do nosso governador Jacques Wagner”, observou.
Também durante o encontro o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, informou que o ministro Mendes Ribeiro convocou para o dia 2 de abril uma reunião com o Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), que terá como pauta o estabelecimento de uma política agrícola com visão territorial que contribuirá para o desenvolvimento de uma solução enfrentada pelos agricultores.
Ao final da reunião o deputado federal Gonzaga Patriota encaminhou um documento contendo as solicitações dos produtores (renegociação de dívidas, suspensão dos leilões de terras de pequenos e médios agricultores e fruticultores que estão em dívida com a União) a Presidente da República Dilma Roussef.
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