O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse neste sábado (6), em Brasília, que estuda medidas a serem adotadas no final do julgamento do mensalão para evitar que réus condenados fujam do país, de modo a garantir a “efetividade” das punições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora afirme não acreditar que condenados tentem fugir, entre as medidas cogitadas, disse, está pedir ao STF o recolhimento dos passaportes de réus.
Segundo Gurgel, porém, qualquer medida só pode ser tomada ao final do julgamento, depois da etapa de dosimetria (definição do tamanho das penas).
Quando questionado sobre o caso de Henrique Pizzolatto, réu já condenado pelos ministros do Supremo e que estaria de férias na Itália, Gurgel afirmou que o advogado havia garantido que o cliente retornaria ao Brasil. O procurador-geral explicou que os réus não estão proibidos de viajar e que Pizzolatto saiu do país de forma regular.
No caso de Pizzolatto, uma dupla cidadania o beneficiaria porque ele não poderia ser extraditado da Itália, por exemplo.
O advogado de Pizzolatto, Marthius Sávio Lobato, informou que ele já está no Rio de Janeiro, em sua residência fixa.
Gurgel afirmou que a viagem de Pizzolatto o fez lembrar do caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem cidadania italiana. E brincou: “Tem de esperar ele ir para Mônaco”, lembrando que Cacciola foi preso pela Interpol quando estava naquele país.
