O governador Rui Costa (PT) disse, nesta terça-feira, 6, que recebeu com “tristeza e decepção” a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de negar habeas corpus ao ex-presidente Lula para evitar sua prisão. O governador se pronunciou sobre o tema durante o programa #PapoCorreria, no Facebook. Rui disse, ainda, que a decisão foi injusta e que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja o caso.
“Recebi com muita decepção e tristeza. Espero que o STF reveja isso e que a presidente Cármen Lúcia paute logo esse debate porque é uma brutal injustiça o que estão fazendo com o presidente Lula. Fico indignado, assim como a maioria dos brasileiros”, posicionou-se o governador.
Procurado por A TARDE, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), preferiu não comentar o assunto. Já o presidente do PT estadual, Everaldo Anunciação, avaliou que o resultado retrata o “movimento corporativo da Justiça brasileira”.
“Vamos utilizar de todos os recursos jurídicos, mas sabemos, por tudo até agora, desde o julgamento inicial do juiz Sérgio Moro, que o presidente Lula é vítima de um processo que não tem cunho técnico nem jurídico. Isso é da corporação mesmo”, disse. Everaldo defendeu que o STJ hoje ratificou o que chamou de “condenação sem culpa, sem elementos jurídicos”.
Ainda nesta terça, horas antes do julgamento do STJ, o ex-presidente Lula, em entrevista à rádio Metrópole, em Salvador, disse que sua candidatura estará posta até o fim. Contudo, nos bastidores petistas de âmbito nacional, já se trabalha como plano B a substituição da candidatura de Lula pela de Fernando Haddad. O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner era um dos nomes cogitados, mas perdeu força diante das acusações da Policia Federal de recebimento de propina relacionadas às obras de construção da Arena Fonte Nova.
Repercussão
O deputado baiano Nelson Pellegrino (PT) entende que a decisão unânime do STJ é errada e política, pois, para ele, atenta contra o princípio constitucional da presunção de inocência, que não poderia ser relativizado.
Pellegrino critica que os ministros do STJ se baseiem no entendimento do STF que permite a prisão em segunda instância: “Eles se assentam em um entendimento do Supremo tomado de forma dividida, já se fala em uma maioria, já que o ministro Gilmar Mendes teria mudado seu entendimento”. Para ele, é urgente que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, paute em Plenário o habeas corpus da defesa de Lula, negado em decisão liminar pelo ministro Edson Fachin.
“Se a ministra Cármen Lúcia não pauta, sempre há a suspeita de que há uma maioria [com outro entendimento], e que ela é minoria e prefere não pautar. O Supremo é um órgão colegiado, não pode cada um dos onze ministros tomar uma decisão monocrática que prevalece”, disse o petista, que prevê que caso o STF não se pronuncie, Lula deve ser preso em breve.
O também petista Afonso Florence lamentou o resultado do STJ e criticou o julgamento do TRF4 em janeiro, o qual definiu como incomum e excepcional. “Essa decisão unânime deixa a todos estarrecidos e muito preocupados. Como serão as garantias individuais das pessoas comuns daqui para frente, se um ex-presidente da República sem crime é tratado dessa forma, imagine o que serão dos outros?”, questionou.
Para Florence, é inadiável que o Supremo paute e atenda o habeas corpus.
A tarde
