SAC AMPLIA REDE E INAUGURA NESTA SEGUNDA (16) MAIS DOIS NOVOS PONTOS SAC NA REGIÃO NORTE DA BAHIA

pontosacremansoNesta semana, dois equipamentos de cidadania da Rede SAC serão inaugurados na região norte do Estado. A primeira inauguração do Ponto SAC acontece nesta segunda, às 10h, no município de Remanso, a 710 quilômetros de Salvador. O segundo município beneficiado com o novo Ponto SAC é Pilão Arcado, a 781 quilômetros de Salvador. A solenidade de inauguração será nesta terça-feira (17), às 14h.

Ambos os eventos terão a presença de autoridades estaduais e municipais, além do superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Barbosa. Com as inaugurações, a Rede SAC chega a 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 36 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC.

Remanso – Com capacidade para realizar mais de 2,4 mil atendimentos por mês, o Ponto SAC de Remanso vai beneficiar mais de 140 mil pessoas, sendo 40 mil do próprio município e, aproximadamente, 100 mil moradores de municípios vizinhos, como Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes. O Ponto SAC Remanso fica localizado na Rua Virgílio Sá, no centro da cidade, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Na unidade será possível emitir 660 Carteiras de Identidade e 880 Carteiras de Trabalho mensalmente, além de realizar 880 atendimentos para os serviços do Ceprev, Planserv, CPF, Certidão de Antecedentes Criminais e Junta do Serviço Militar. O investimento total foi de R$ 240 mil.

Com a presença do SAC no município, Remanso vai ampliar a oferta de documentos, além de reduzir o prazo para entrega. As Carteiras de Identidade levavam de 60 a 90 dias para entrega e Carteiras de Trabalho possuem prazo de 45 dias, porém, com a implantação do Ponto SAC esse tempo diminui para 15 dias úteis. A unidade, que tem uma equipe de cinco profissionais treinada no Modelo de Atendimento SAC, dispõe do Atende, sistema projetado para o gerenciamento do atendimento e de filas, além do fornecimento de relatórios que retratam as características e etapas do atendimento.

Pilão Arcado – O Ponto SAC Pilão Arcado tem a mesma capacidade de atendimento do ponto de Remanso, e vai beneficiar mais de 130 mil pessoas da região, sendo quase 36 mil do próprio município, além dos moradores de Campo Alegre de Lourdes, Barra e Buritirama. A unidade fica localizada na Avenida Rodolfo Queiroz, no centro da cidade, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

No Ponto SAC Pilão Arcado será possível realizar a emissão da Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e Certidão de Antecedentes Criminais, além de atendimento para serviços do Ceprev, Planserv e Junta do Serviço Militar. A unidade teve investimento total superior a R$ 300 mil.

A chegada do SAC no município vai ampliar a oferta de documentos, além de reduzir o prazo para entrega. Atualmente, a cidade realiza a emissão de 200 carteiras de identidade e vai passar para 660, com entrega em 15 dias úteis. A unidade terá também 30 lugares de espera e três guichês de atendimento com  equipe composta por seis profissionais devidamente capacitados no Modelo SAC de Atendimento.

Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br).

Secom Bahia

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Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

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A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

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Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

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Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

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Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

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Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

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Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

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Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.

“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

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Segundo MPPE, ‘derramamento de santinhos’ devem ser evitados por candidatos de Petrolina neste sábado (5), véspera de eleições

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.

Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de…

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Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

Um dos exemplos dessa dedicação ao trabalho é visto nos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, e demais municipios. Literalmente a todo…

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