O decreto de pagamento da subvenção foi assinado pela presidente Dilma Rousseff. O Decreto autorizando o pagamento da subvenção econômica vai beneficiar 21 mil produtores nordestinos de cana. A partir de agora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já pode cadastrar os beneficiários para iniciar o pagamento. A distribuição dos R$ 148 milhões, total de recurso alocado para a ação governamental, deve começar ainda no fim do mês, conforme previsão da União Nordestina dos produtores de Cana (Unida).
Em Pernambuco, serão contemplados 13 mil agricultores. Eles devem procurar as usinas onde forneceram cana na safra 2011-2012, para assinar uma declaração e entregar documentos para recebimento da subvenção. Apesar da publicação do decreto ocorrer somente agora, após três do anúncio da subvenção pela presidente Dilma Rousseff, os produtores já iniciaram esta etapa. Desde junho, já estão colhendo a assinatura da declaração e outros documentos.
“A ação antecipará o tempo para recebimento da subvenção, visto que não esperamos para reunir a documentação dos produtores somente depois da autorização para a Conab poder recebê-los”, diz o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP), Alexandre Andrade Lima. A maior parte dos produtores já cumpriu a meta. O dirigente alerta que quem ainda não procurou as usinas, precisa fazer urgente.
O cronograma de pagamento será por ordem de entregue da documentação na Conab. O valor definido por produtor é calculado conforme a sua produção na safra 2011-2012. Cada tonelada fornecida corresponde a R$ 12. O benefício é limitado a 10 mil toneladas.
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