Além da redução de 10% nos salários dos ministros anunciada nesta sexta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa, os salários do presidente da República e do vice-presidente também sofrerão o mesmo percentual de corte.
Com isto, o salário da presidente, do vice e dos ministros, que são do mesmo valor, passará de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23.
Embora a medida não tenha sido anunciada pela presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto, a redução consta no detalhamento das medidas divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Na cerimônia, Dilma também anunciou a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado que vai se guiar por recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada no primeiro mandato da presidenta. A comissão seguirá também boas experiências e práticas internacionais de estruturação e organização do estado, como as difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“A gestão pública requer uma atenção que não é eventual. É uma atenção que tem de ser permanente, tem de ser sistemática e tem de ser qualificada. Porque governa-se não para os integrantes do Estado, governa-se para toda a população deste enorme país”, disse Dilma.
Dentre as medidas da reforma administrativa anunciadas pela presidenta está a redução em oito do número de ministérios e secretarias. Outras ações são redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, corte de 10% na remuneração dos ministros e revisão dos contratos de aluguel e de prestação de serviço.
Confira os principais pontos da reforma, segundo o blog do Planalto:
– Redução de oito ministérios
– Redução de 30 secretarias nacionais
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Redução em 10% do salário da presidente, do vice-presidente e dos ministros
– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização
– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI
– Revisão do uso do patrimônio da União. O governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas
– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota
– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias
– Metas de eficiência no uso da água e da energia
– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado
