A Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cidade, em parceria com o programa ‘Sebrae Cidade do Futuro’ promoveu nesta quinta-feira (23), uma Oficina Temática de Capacitação para os servidores da área de fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Executiva de Ordem Pública, que trabalham com a REDESIM/PE – para a Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios.
O evento, que foi articulado e conduzido pela agente de Desenvolvimento Local, Benigna Areias, a analista Regina Sento Sé e a consultora Robssa Jacó, aconteceu no sentido de atualizar os profissionais da fiscalização sobre a Lei Complementar (LC 123/06) e suas alterações promovidas pela LC 128/08 e LC147/14, além de promover uma reflexão sobre a importância da modernização da fiscalização pública municipal na perspectiva de desburocratizarprocessos de registro, alterações e baixa de empresas.
De acordo com o secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, “Essa capacitação é importante, já que o fiscal de obras e postura tem um papel fundamental para a abertura de uma empresa, no sentido de oferecer um trabalho mais simplificado e humanizado para os cidadãos petrolinenses”, pontuou o secretário.
Para a agente de Desenvolvimento Local, Benigna Areias, “a participação e mobilização dos profissionais nas capacitações vem sendo muito positiva para os avanços na implementação da Lei Geral no âmbito Municipal. Várias propostas de modernização foram apontadas pelos agentes públicos da fiscalização de obras e posturas, as quais serão encaminhadas aos gestores (secretários e prefeito), para as medidas cabíveis”, explicou.
O gerente de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria da Cidade, Leoclécio Lima, considerou importante mais uma capacitação nesse âmbito. “Estamos em fase de aperfeiçoamento, e, esse treinamento faz parte de um ciclo de cursos que visam preparar o agente público para realiza r uma fiscalização que se preocupa com o que é certo, ampliando os laços de cidadania entre om poder público e os cidadãos”, afirmou o servidor.
Fonte: ASCOM SEC CIDADES/PMP
