A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Eventos, realizou na manhã de quarta-feira (25) uma reunião com a finalidade de discutir e aprimorar cada vez mais as diretrizes necessárias para a realização de eventos na cidade.
Estiveram presentes na discussão, representantes de todos os órgãos que colaboram na execução de eventos no município, entre eles: o secretário de Desenvolvimento Econômico e Eventos, Luís Cláudio Dias e o superintendente de Logística da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Eventos, Vital Maurílio; o Tenente-Coronel José Teles e a Capitã Cristiane Vieira, representando o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM/PE); o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Geraldo Júnior; o Major Charles Costa e o Capitão Fábio Silva, do Corpo de Bombeiros; o coordenador do Núcleo de Operações Urbanas, Jenivaldo dos Santos; o coordenador de Vigilância Sanitária, Jarbas Costa e a Assessora Especial da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Rafaella Caffé.
Em pauta, estava o Decreto nº 180, de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre a regulamentação para autorizar eventos no âmbito municipal. O intuito da reunião foi discutir alguns pontos do Decreto e a sua normatização. “Essa reunião foi realizada basicamente para atender o clamor da população, como também dos organizadores de eventos. Às vezes, existem algumas discrepâncias legais que estamos procurando normatizar”, ressaltou o Tenente-Coronel do 5º BPM/PE, José Teles. Entre outros assuntos, foram debatidas questões como a fixação de horários para a realização de eventos e o prazo necessário para solicitar a licença dos órgãos que regulamentam esses acontecimentos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Eventos de Petrolina, Luís Cláudio Dias, destacou a importância da reunião para unificar os procedimentos indispensáveis na execução de eventos no município. “É essencial o encontro de todos os órgãos que ajudam a elaborar e executar os eventos na cidade, tendo em vista o grande número de acontecimentos desse tipo aqui em Petrolina nos últimos tempos. Dessa forma, é preciso que a gente faça esse planejamento, para que os eventos sejam realizados com segurança e qualidade. Todos os órgãos envolvidos estão empenhados em realizar um bom serviço e a Prefeitura de Petrolina entende a importância de cada um deles”, avaliou.
Os procedimentos e prazos exigidos são estipulados por cada órgão. Para melhor informar os produtores de eventos sobre os processos necessários para tanto, a Secretaria, em parceria com as outras instâncias responsáveis, produzirá um fôlder com todos os direcionamentos imprescindíveis para a organização de eventos em Petrolina.
As decisões tomadas na reunião devem ser oficializadas o quanto antes e, posteriormente, divulgadas aos promotores de eventos. Cabe ressaltar que, após a normatização, haverá ainda um prazo de 30 dias para a adequação de todas as exigências necessárias.
