Secretarias municipais participam de reunião para elaboração do Plano Plurianual

Representantes das secretarias municipais já receberam as orientações do coordenador geral do Petrolina Participativa, Geraldo Junior, sobre a metodologia e as etapas de elaboração do Plano Plurianual 2014-2017. A reunião aconteceu na última semana, no Sest Senat e de cada secretaria participaram dois representantes.

Paralelo às reuniões com as secretarias, a coordenação já definiu o calendário das plenárias do Prefeitura Participativa , com o início a partir do próximo mês. Uma das novidades é a ampliação do número das Regiões Administrativas (RA´s), que subiu de 15 para 20. O programa Prefeitura Participativa funcionará de modo permanente durante os quatro anos da atual gestão, onde a população deve apontar as prioridades de investimentos nos diversos segmentos para o município.

Outra novidade apontada pelo coordenador geral do programa, Geraldo Júnior, é que a divisão territorial do município para a realização das plenárias e participação popular seguirá o modelo de atendimento das AME´s, reforçando um atendimento à população a partir do planejamento do sistema de saúde. Além disso, outra novidade é a criação de um Conselho do programa Prefeitura Participativa que vai ser formado durante as plenárias que serão realizadas nas 20 regiões. Em cada região serão escolhidos três representantes. O Conselho acompanhará o planejamento e a execução das ações reivindicadas pela comunidade.

“Atendemos as reivindicações de toda a comunidade com a instalação de creches, programas de inclusão social, Ames, quadras esportivas, urbanização dos bairros e também a reivindicação de melhoria de mobilidade urbana que resultou no projeto do VLT, reforçamos a maneira democrática de fazer gestão, onde cada um pode participar ativamente”, ressalta o prefeito de Petrolina, Julio Lossio.

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Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

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Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

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Petrolina Política Relevantes

Em entrevista, Miguel Coelho fala da intenção se candidatar ao Senado em 2026

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Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

Durante a conversa, o ex-prefeito de Petrolina compartilhou suas perspectivas políticas e comentou sobre a reestruturação do partido no Estado.

“Hoje me coloco como pré-candidato ao Senado porque é o que almejo, é o que eu desejo agora. Se lá na frente se isso não for possível, existem outros cenários que podem ser colocados. O União Brasil não tem só o meu nome. Fernandinho, Mendonça e outros prefeitos do União também poderiam estar nessa posição, só que ainda acho que é cedo para fazer essa reflexão”, afirmou Miguel Coelho.

Sobre a possibilidade de ser vice-prefeito de João Campos – prefeito de Recife, caso não ocorra senado…

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Política Relevantes

Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

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No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias

Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto – vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento – e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos. 

Francisco era o facilitador administrativo, adulterando os processos licitatórios para beneficiar a Allpha. Ele era responsável por ajustar editais para favorecer a empresa e ainda inabilitava entidades…

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Política Relevantes

Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

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Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar…

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Lula segue internado e fará exames de sangue, diz boletim médico

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Em boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Sírio Libanês, foi informado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem.

De acordo com as informações, Lula segue em cuidados semi-intensivos e continua lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando. A alta está prevista para a semana que vem.

Ontem (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

Na quinta-feira (12), pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos.

Hematoma

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça,…

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Polícia Federal prende Braga Netto

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A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, na livre produção de prova durante a instrução do processo penal. 

Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana.

Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros…

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Senado aprova regulamentação da reforma tributária

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O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal. 

Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Com a conclusão da tramitação no Senado, que durou cerca de cinco meses, o projeto aprovado, um substitutivo do texto da Câmara dos Deputados, retorna à Casa anterior. Caberá aos deputados manter ou retirar pontos aprovados…

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Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

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A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Para viabilizar a restauração do bioma, o texto prevê a instituição do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, que incluí:

a participação de comunidades locais em atividades de restauração;
capacitação de…

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