Secretarias municipais participam de reunião para elaboração do Plano Plurianual

Slide7Representantes das secretarias municipais já receberam as orientações do coordenador geral do Petrolina Participativa, Geraldo sobre a metodologia e as etapas de elaboração do Plano Plurianual 2014-2017. A reunião aconteceu no Sest Senat e de cada secretaria participaram dois representantes.

Paralelo as reuniões com as secretarias, a coordenação já definiu o calendário das plenárias do Prefeitura Participativa , com o início das plenárias a partir do próximo mês. Uma das novidades é a ampliação do número das Regiões Administrativas (RA´s), que subiu de 15 para 20. O Prefeitura Participativa funcionará de modo permanente durante os quatro anos da atual gestão, onde a população aponta as prioridades de investimentos nos diversos segmentos para o município.

Outra novidade apontada pelo coordenador geral do programa, Geraldo Júnior, é que a divisão territorial do município para a realização das plenárias e participação popular seguirá o modelo de atendimento das Ames, reforçando um atendimento à população a partir do planejamento do sistema de saúde. Além disso, outra novidade é a criação de um Conselho do Prefeitura Participativa que vai ser formado durante as plenárias que serão realizadas nas 20 regiões. Em cada região serão escolhidos três representantes. O Conselho acompanhará o planejamento e execução das ações reivindicadas pela comunidade.

O prefeito reforça a importância do processo de governar ouvindo a população. Fórmula que deu certo na primeira gestão e que certamente trará melhores resultados no orçamento participativo para os próximos anos com programas e projetos que definirão as principais diretrizes e ações em áreas como saúde, educação, habitação e transporte, entre outras. “Atendemos as reivindicações de toda a comunidade com a instalação de creches, programas de inclusão social, Ames, quadras esportivas, urbanização dos bairros e também a reivindicação de melhoria de mobilidade urbana que resultou no projeto do VLT, reforçamos amaneira democrática de fazer gestão, onde cada um pode participar ativamente”, ressalta Lossio.

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O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

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Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

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Em entrevista, Miguel Coelho fala da intenção se candidatar ao Senado em 2026

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Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

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“Hoje me coloco como pré-candidato ao Senado porque é o que almejo, é o que eu desejo agora. Se lá na frente se isso não for possível, existem outros cenários que podem ser colocados. O União Brasil não tem só o meu nome. Fernandinho, Mendonça e outros prefeitos do União também poderiam estar nessa posição, só que ainda acho que é cedo para fazer essa reflexão”, afirmou Miguel Coelho.

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Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

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No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias

Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto – vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento – e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos. 

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Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

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Lula segue internado e fará exames de sangue, diz boletim médico

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Em boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Sírio Libanês, foi informado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem.

De acordo com as informações, Lula segue em cuidados semi-intensivos e continua lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando. A alta está prevista para a semana que vem.

Ontem (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

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Hematoma

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Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Com a conclusão da tramitação no Senado, que durou cerca de cinco meses, o projeto aprovado, um substitutivo do texto da Câmara dos Deputados, retorna à Casa anterior. Caberá aos deputados manter ou retirar pontos aprovados…

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