Como parte da programação do SemiáridoShow 2013, acontece durante todo o dia desta quinta-feira (31), o Seminário “Acesso a Terra no Semiárido Brasileiro”, no auditório da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE).
O Seminário teve início com a mesa redonda “Democratização do acesso a terra no Semiárido Brasileiro”, que contou com a participação de representantes de órgãos governamentais e entidades sociais ligadas à questão agrária. Na ocasião, foram discutidas políticas de acesso a terra, regularização fundiária, sucessão no campo e experiências de Fundos e Fechos de Pasto.
O Secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar de Almeida, explanou sobre a questão fundiária no país, apresentando dados que comprovam a grande concentração de terra e a realidade agrária no Semiárido. “Dos 2,2 milhões de estabelecimentos rurais do Nordeste, 70% estão no Semiárido, destes 144 mil não possuem área própria e 85% estão situados em propriedades com menos de 100 hectares”, disse o secretário.
No Semiárido, 100 hectares de terra não são suficientes para agricultores familiares produzirem alimentos de forma sustentável, em decorrência das peculiaridades da região. “Por causa da depressão sertaneja, a gente precisa de 200 a 300 hectares para viver com segurança”, afirmou o coordenador do Irpaa, Haroldo Schistek, que deu o exemplo da planta nativa coroa de frade, que precisa de 2m² para sobreviver.
Existem formas tradicionais de viver no Semiárido, como os Fundos e Fechos de Pastos, comunidades que fazem uso coletivo da terra e dos recursos naturais de um território. “A terra para a gente não é negócio, está ligada ao sentimento de pertencimento a um território, que está associado com a preservação da natureza e as questões culturais e sociais”, comentou Valdivino Rodrigues, membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto, BA.
Segundo dados da Articulação, cerca de 90 mil famílias estão organizadas em aproximadamente 800 associações de fundos e fechos de pasto no estado, dentre estas apenas 178 estão regularizadas. Recentemente foi aprovada a Lei Nº 19.965, que dispõe sobre a regulamentação de terras públicas estaduais, rurais e devolutas ocupadas tradicionalmente por remanescentes de quilombos e comunidades como os fundos de pasto. Segundo a Lei, as comunidades devem protocolar o pedido de regularização até o ano de 2018.
À tarde, a programação do Seminário continua com um painel sobre as experiências e desafios da agricultura familiar e da juventude rural no Semiárido. A Feira de Agricultura Familiar, SemiáridoShow, é realizada pela Embrapa e desde 2011 conta com a parceria do Irpaa. O evento é aberto ao público e acontece até a sexta-feira, 1º de novembro.
Imprensa SemiáridoShow
