Atendendo a convocação da UPB (União dos Municípios da Bahia), a prefeitura de Sento-Sé no norte do estado, aderiu ao movimento municipalista e resolveu paralisar todas as atividades burocráticas da administração municipal, nesta sexta feira, dia 25/10. A confirmação foi publicada hoje pelo prefeito Ednaldo Barros. O foco da paralisação é chamar a atenção do Governo Federal para a revisão do Pacto Federativo, tendo em vista a grande diminuição das receitas ao longo dos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa, onerando os recursos próprios.
Dos 417 municípios baianos, pelo menos 313 deverão manter as portas das prefeituras fechadas nesta sexta feira.
Dados apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios mostram as disparidades entre recursos e custeios dos Programas Federais, e representa uma despesa maior do que a receita destinada aos municípios. No que diz respeito à Educação, por exemplo, a pesquisa revela que o custo médio diário da Merenda Escolar na Creche, que não é de responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é de apenas R$ 1,00. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de competência municipal, o gestor é levado a arcar 100 % das despesas.
