Por Emaísa Lima
É na busca por um Sistema Único de Saúde (SUS) público e de qualidade, como também na luta pela não privatização da saúde pública e não ao corte e direitos dos trabalhadores que os servidores estaduais das ex-Diretorias Regionais de Saúde (Dires), atualmente, os Núcleos Regionais de Saúde (NRS), que nesta sexta-feira (10) estão alertando a população sobre a real situação da entidade em todo o estado, realizando uma paralisação de advertência e com um possível indicativo de greve.
O intuito é de chamar a atenção não apenas da cidade de Juazeiro, mas de todos os municípios do estado da Bahia, como nos contou o sanitarista David Inácio. “O que está acontecendo é que no ano passado houve um decreto do governo estadual extinguindo 31 regionais de saúde. E estas Dires foram extintas e no lugar delas surgiram 9 Núcleos Regionais de Saúde, na Bahia como um todo, ou seja, houve uma diminuição de 31 instâncias de saúde para 9, sem comunicação nenhuma com os servidores, sem comunicação nenhuma com o Conselho Estadual de Saúde. O quê que acontece com isto? Há um enfraquecimento nas instâncias regionais de saúde e com isto há um empobrecimento das ações que são ofertadas pelo município.”
O sanitarista acrescenta quais são os motivos que estão levando à realização do ato. “Então houve o enfraquecimento da saúde, a partir desta gestão, a partir destas instâncias regionais, houve também um corte no diálogo com os servidores, recentemente nós tivemos um motivo que foi a gota d’água, que disparou todo este movimento de paralisação que foi o corte de insalubridade. [sic] Então o Governo retirou de forma abrupta, às vésperas do São João, sem nenhuma comunicação prévia a insalubridade que hoje corresponde a 30% do nosso vencimento básico, então isto afetou profundamente o nosso rendimento. Fora isto nós temos o plano de cargos e salários, encargos e vencimentos, que data de 2009 e até então este plano não foi regulamentado, ou seja, ele não vale, ele não é aplicado para nós, não sentimos os benefícios para este plano. [sic] Trabalhamos em péssimas condições, o mobiliário é defasado, nós temos de trazer de casa papel higiênico, café, açúcar por que não tem.”
Já o inspetor sanitário José Jilvandro destaca quais são as reais condições de trabalho encontradas na cidade. “As cadeiras sem nenhuma condição de se sentar por muito tempo. Os computadores todos sucateados e tudo defasado, a internet demora um horror para você acessar. E nós já estamos desestimulados.”
Em nota à redação do Diário da Região os servidores explicam quais são os motivos para a paralisação da saúde, do Núcleo Regional de Saúde Norte Juazeiro:
1) Corte da insalubridade dos servidores nos Núcleos e Bases Regionais de Saúde, que no desenvolvimento de suas ações podem ser expostos vírus, bactérias, contaminantes químicos e a riscos físicos.
2) Ausência por parte da gestão estadual, de uma política transparente que defina metas e investimentos para as Bases e Núcleos Regionais.
3) Extinção das Dires sem discussão prévia com o Conselho Estadual de Saúde e os Servidores.
4) Ausência de Regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimento dos servidores da saúde. Buscamos entre outros fatores, igualar os ganhos percentuais que foram concedidos à categoria médica.
5) Não cumprimento da lei que define o reajuste anual do salário dos servidores (para compensar as perdas inflacionárias) e desrespeito à data base do reajuste.
6) Condições inadequadas de trabalho, com mobiliário em más condições de conservação e com ausência de materiais básicos como: papel higiênico, copos plásticos, café, açúcar.
Como também explicam quais serão os serviços afetados com a paralisação:
1) Realização de inspeção sanitária e liberação de alvará sanitário para estabelecimentos de saúde ou serviços de interesse à saúde que estiverem dentro da área de competência das Bases e Núcleos de Saúde.
2) Atendimento às denúncias.
3) Realização de apoio técnico aos municípios nas áreas de prevenção, promoção e atenção à saúde.
4) Enfraquecimento no combate a epidemias, surtos e endemias tais como dengue, chikungunya, zica.
5) Dispensação das declarações de óbito e de nascidos vivos.
