O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (6) que pretende iniciar o julgamento dos recursos do processo do mensalão, na semana que vem, antes de decidir pela convocação de sessões extras para acelerar o julgamento.
Havia a expectativa de que Barbosa chamasse sessões às segundas, como ocorreu no julgamento no processo do segundo semestre do ano passado e que levou à condenação de 25 réus por esquema de compra de votos no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo Lula. Geralmente, as sessões ocorrem somente às quartas e quintas.
“Se houver necessidade, se sentirmos que está lento, que vai ser necessário, aí eu convoco”, afirmou Barbosa ao entrar na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça.
Alguns ministros, como Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello disseram nos últimos dias que não veem necessidade na convocação de sessões extras.
Para o presidente, é possível estender as sessões por cerca de uma hora e “aproveitar melhor o tempo” durante o julgamento.
“Se você avança ali nessa sessão, se começa na hora, avança 40 minutos, uma horinha. Precisa aproveitar melhor o tempo. Sem intervalo longo”, completou.
O presidente do Supremo destacou que ainda está em recuperação após um procedimento cirúrgico na coluna na última semana de julho e não descartou interromper o julgamento caso as dores piorem. “Ainda estou sob o efeito [da cirurgia]. Vamos ver. […] Vou tentar, se não der interrompo.”
Barbosa disse que ainda não decidiu se os recursos contra as condenações chamados de embargos de declaração, que pedem principalmente a redução das penas, serão julgados primeiro ou se vai levar à discussão antes se cabem ou não os embargos infringentes, aqueles para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis e que podem levar a um novo julgamento. Se aceitos, onze réus poderiam apresentar esses recursos.
“Vou conversar com os ministros [se discutiremos antes os infringentes]. Vamos ver, vamos decidir o que é melhor [se julgar os de declaração ou os infringentes antes]”, frisou.
(G1)
