Líderes de sete partidos (PT, PSOL, Rede, PPS, PSB, PDT e PCdoB) apresentaram na noite desta segunda-feira (22) um requerimento para antecipar a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para o dia 12 de setembro.
O argumento dessas legendas é que a data escolhida tem o inconveniente de ser uma segunda-feira, dia da semana em que normalmente não há quórum, e a poucas semanas das eleições municipais de outubro, quando as campanhas deverão se intensificar.
No requerimento, as siglas defendem que uma sessão extraordinária fosse convocada para a noite de terça-feira (23) para votar o processo, mas o pedido não foi colocado em votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Alguns deputados subiram à tribuna para cobrar a apreciação do requerimento numa tentativa de constrangê-lo. Maia, porém, ignorou os apelos.
“Estamos vendo hoje uma segunda-feira com um quórum baixo”, observou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) engrossou o coro. “Nós sabemos que aquela data de 12 de setembro é a data que Eduardo Cunha pediu a Deus: a duas semanas antes da eleição”, destacou.
Duro em suas críticas, Chico Alencar (PSOL-RJ) questionou o “silêncio cúmplice” do plenário.
“Esse fantasma que ronda a Câmara chamado Eduardo Cunha tem que ter a sua solução imediata. Marcar para 12 de setembro é marcar a sua protelação e desmerece o próprio parlamento. O presidente Rodrigo Maia tem que dizer por que não quer submeter ao plenário o requerimento. Qual é o temor? Por que os demais partidos não vêm à tribuna falar? Que silêncio cúmplice é esse?”, disse.
Em tese, pelo regimento da Câmara, o requerimento teria que ter sido colocado em votação, mas, na prática, como há diversos requerimentos na fila, o presidente costuma colocar em votação apenas quando há acordo com a maioria dos líderes.
O processo disciplinar que recomenda a cassação de Cunha tramitou no Conselho de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto desde antes do recesso parlamentar de julho.
Maia marcou a votação para 12 de setembro atendendo a um pedido da base aliada do presidente da República em exercício Michel Temer, que queria votar a cassação de Cunha somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O julgamento da presidente afastada no Senado está previsto para ser concluído no final deste mês.
Desde que assumiu a presidência após a renúncia de Cunha em 7 de julho, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para que marcasse a data assim que o processo ficasse pronto.
Ele argumentava, porém, que precisava decidir junto com os líderes dos partidos para garantir um quórum alto na sessão. Isso porque serão necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.
Cunha é acusado de manter contas secretas na Suíça e de ter mentido durante depoimento à CPI da Petrobras sobre a existência delas. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de valores geridos por trustes (empresas que administram bens e recursos).
