Setor de limpeza para esta terça-feira (29)

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024. No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública.

Até ontem, a previsão era de que a CMO votaria o parecer do relator apenas na tarde da sexta-feira…

Se as eleições em Pernambuco ocorressem hoje, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), venceria a disputa já no primeiro turno e as duas vagas para o senado federal ficariam com Miguel Coelho (União Brasil) e Humberto Costa (PT). É o que indica levantamento publicado nesta sexta-feira, 14, pelo instituto Paraná Pesquisas.

Segundo o levantamento, o prefeito do Recife, João Campos lidera isolado na corrida ao governo estadual com 60,9% das intenções de voto, acumulando larga vantagem contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSD), que tem 22,2% do eleitorado pernambucano.

Bem abaixo dos dois principais concorrentes, aparece o ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, Gilson Machado (PL), com 6,5%. Votos brancos e nulos representam 5,6% do total, e outros 4,8% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder à pesquisa.

A disputa deve…

Publicação da jornalista Natália Portinari, desta quinta-feira (13) no UOL, aponta que pelo menos 44 municípios da Bahia, dentre cerca de 400 investigados no Brasil, figuram na lista do Ministério Público Federal, com indicativo de investigação para prestação de contas de valores destinados via emendas pix.

O município de Tucano aparece em destaque na lista, por ter recebido um valor expressivo, de quase R$ 12 milhões, sem explicar, conforme denúncia do MPF, a destinação dos recursos.

Uma coincidência deixa o caso mais nebuloso: o prefeito de Tucano é Ricardo Maia Chaves, filho deputado federal baiano, Ricardo Maia, do MDB.

Outro parlamentar que terá que explicar emendas suas é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, que aparece com emendas destinadas a 5 municípios, sem a comprovação dos serviços, de acordo com…

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. 

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições. 

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em…

Com 167 canais oficiais de comunicação nas redes sociais, o governo federal acumulou mais de 43 milhões de seguidores, 1,2 bilhão de visualizações e 9,2 milhões de interações nos primeiros 45 dias do ano. Mas os números estão longe de alcançar as pessoas que usam serviços e dependem de programas e políticas públicas.

A conclusão é do Índice Brasil de Impacto Digital (iBR), desenvolvido para o governo pela agência de estratégia digital DSC LAB.

O índice mede o impacto e a presença digital do governo nas principais redes sociais e plataformas digitais a partir de fatores como engajamento, alcance, relevância e influência. O relatório, ao qual a coluna teve acesso na íntegra, será lançado na quinta-feira, 13.

Para mostrar a necessidade de ampliar o alcance do governo, o relatório traz comparações. O Bolsa Família,…

No mês de março, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres (8/3), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça seu compromisso com a promoção da igualdade, garantia de direitos e empoderamento feminino.

Alinhado ao tema escolhido pela ONU Mulheres para 2025 –  “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento”, o TRE-BA ressalta suas iniciativas voltadas à ampliação da inclusão e ao fortalecimento da participação feminina no cenário político e institucional.

Ações do TRE-BA pelos direitos das mulheres-Sobre a atuação do Judiciário Eleitoral e do TRE baiano na promoção e garantia dos direitos feminino, a servidora Silvana Caldas destacou algumas iniciativas e seus impactos. “Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), o Tribunal desenvolve diversas ações de cidadania, como concursos, palestras e audiências públicas. Embora as mulheres sejam a maioria da população e do…