Política Relevantes

Sexta Cultural: Escola Judiciária promove palestra sobre participação feminina na política

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), em parceria com a Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher do TRE-BA, promoverá mais uma edição do projeto Sexta Cultural, cujo tema será a participação feminina na política. O encontro ocorrerá no dia 2 de agosto, das 9h às 11h, na modalidade EAD, com transmissão pelo Zoom. 

A palestra abordará a importância da participação feminina na política, a prevenção e repressão à violência política contra a mulher e a fraude às cotas de gênero nos mecanismos de fortalecimento da participação feminina. 

A atividade é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas na página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia até o dia do evento ou no link a seguir: https://eje.tre-ba.jus.br/enrol/index.php?id=237. 

O evento será conduzido pelo diretor da EJE/BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, com a participação da desembargadora Nágila Brito; da deputada estadual Fabíola Mansur; da juíza da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; e da doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Thaíze de Carvalho.

PALESTRANTES: Desembargadora Nágila Brito-Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora da Faculdade de Direito da UCSAL, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, presidente da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJBA, presidente do Fórum Permanente de Violência contra a Mulher e membro titular da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia.

Deputada Estadual Fabíola Mansur-Médica cirurgiã oftalmologista, deputada estadual e procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Foi eleita destaque parlamentar pela imprensa baiana por quatro vezes (2017, 2019, 2022 e 2023).

Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer-Juíza da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio de Janeiro) e doutora em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ex-diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e ex-membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Professora Thaíze de Carvalho-Advogada criminal, doutora e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), vice-presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, professora efetiva de processo penal da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da UFBA, e membro do Fórum Permanente de Combate às Violências contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.

TRE-BA

Leave a Comment

Your email address will not be published.

You may also like

Política

Com tensão na Venezuela, Lula se reúne com nº 2 do Itamaraty

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, neste domingo (8/9), com a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), Maria Laura da Rocha, no Palácio do Alvorada, para discutir a tensão na Venezuela. Ela representa a pasta enquanto o ministro Mauro Vieira cumpre agenda no Oriente Médio.

No sábado (7/9), a relação do Brasil com o país vizinho ganhou um novo episódio de tensão depois que o regime da Venezuela revogou “de maneira imediata” a representação dos interesses da Argentina e de seus nacionais em território venezuelano pelo Brasil. Em nota, o Itamaraty informou que viu com “surpresa” a ação de Nicolás Maduro.

Em agosto, o Brasil assumiu a representação diplomática argentina e as de pelo menos outros cinco países na Venezuela, após elas terem sido expulsas pelo regime de  Read More

Política Relevantes

Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida

post-image

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que…

Read More
Petrolina Política Relevantes

TRE-PE determina perda de mandato da vereadora de Petrolina, Lucinha Mota

post-image

Em sessão plenária desta quinta-feira (5), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, por unanimidade, a perda do mandato da vereadora Lucinha Mota, de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido.

O Tribunal não acolheu os argumentos de Lucinha Mota de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL.

A ação cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, a vereadora perde o mandato de imediato. Em nota à TV Grande Rio, Lucinha Mota se pronunciou sobre a decisão e ressaltou indignação com o resultado, além de destacar que a decisão de acionar a justiça para garantir a cadeira no…

Read More
Política Relevantes

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

post-image

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha legal.

O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos…

Read More
Política

Estado lança Programa Bahia de Integridade Pública

post-image

O Governo do Estado lançou por meio da Auditoria Geral do Estado, órgão vinculado à  Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa reúne ações voltadas à prevenção, à detecção e à punição para comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta. 

Durante o evento, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, assinou a portaria que institui o Programa Bahia de Integridade Pública e oito órgãos estaduais já firmaram o Termo de Adesão ao PIP/BA: Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência de…

Read More
Petrolina Política Relevantes

Eleições 2024: confira a agenda dos candidatos à prefeitura de Petrolina

post-image

Os candidatos à prefeitura de Petrolina divulgaram as agendas de campanha. A lista segue a ordem alfabética dos nomes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aparecer nas urnas nas eleições 2024. Confira as agendas:

Segunda-feira, 2 de setembro:

Dr. Marcos Ortopedista (Agir):
8h: Reunião com colegas médicos para discutir prazo para consultas, exames e cirurgias nos postos de saúde
12h: Reunião com ex-secretário de Ação Social para aprender viabilizar a criação da secretário da pessoa idosa
19h: Visita ao Vale do Grande Rio para falar sobre implantação de câmeras de segurança nos bairros aonde mais está ocorrendo crimes


Dr Julio (PSDB):
9h: Gravação para guia eleitoral
15h: Visita a empresas
18h45: Visita à feira do José e Maria

Lara Cavalcanti ( PL):
7h10: Entrevista para o Programa Nossa Voz GRFM
16h: Caminhada no Pedro Raimundo
17h: Caminhada Vale…

Read More
Política Relevantes

Governo envia Orçamento de 2025 prevendo salário mínimo de R$ 1.509

post-image

Em mais um dia tenso para a equipe econômica, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025 foi protocolado no Congresso Nacional, a previsão de um salário mínimo de R$ 1.509.

Esse novo valor representa um aumento de R$ 97 sobre o piso atual, de R$ 1.412 ao mês, o que equivale a um reajuste de 6,87%, dado acima da inflação projetada pelo mercado para este ano, de 4,25%, de acordo com a mediana das estimativas do mercado coletadas no último boletim Focus, do Banco Central.

Leia também: Projeto de lei de Lula que aumenta impostos de empresas e bancos recebe críticas de parlamentares
O aumento de 6,87%, de acordo com dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, vem de 3,82% dados pela variação estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses encerrados…

Read More
Política Relevantes

Propaganda eleitoral no Rádio e TV já começa nessa sexta-feira(30); Confira os tempos e ordem de apresentação dos candidatos de Juazeiro

post-image

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começou oficialmente nesta manhã de sexta-feira (30), às 7h da manhã no rádio, oportunidade em que os candidatos a prefeito começaram a se apresentar para o eleitor no horário gratuito determinado pelo TSE.

Neste primeiro dia em Juazeiro a ordem de apresentação dos programas da propaganda eleitoral no Rádio e na Televisão começam com a seguinte ordem e tempo: 

– Coligação O Futuro Chegou (Andrei Gonçalves): 3:04 minutos.

– Coligação Juazeiro de Toda Gente (Márcio Jandir): 1:07 minutos.

– Aliança por Juazeiro (Suzana Ramos): 04:45 minutos.

– Partido Social Democrático (Celso Carvalho): 1:04 minutos.

Os programas de Rádio tem dois horários: das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

Na Televisão os…

Read More