Após o término do 1º turno das Eleições 2014, várias pessoas nas redes sociais discriminaram nordestinos com mensagens de ódio e preconceito. A página do Tumblr Esses Nordestinos passou a reunir essas postagens nas redes sociais, que agora poderão ser usadas como prova em uma eventual ação criminal.
Os criadores do site criaram uma campanha contra as publicações preconceituosas. A página recebe cópia das postagens e apresenta dicas de como fazer a denúncia diretamente ao Ministério Público Federal.
Em dos trechos, os autores dizem que “enviar prints de manifestações xenofóbicas para este tumblr ajuda a expor o problema e gerar discussão, mas se você quer dar um passo adiante e fazer com que os autores das mensagens respondam por suas palavras, considere fazer uma denúncia formal no site do Ministério Público Federal”
Para denunciar diretamente ao MPF, basta entrar no link:http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formularios/formulario-eletronico
Denúncia anônima
Caso a pessoa não queira se identificar ao fazer a denúncia, é possível utilizar o site da OnG SafernetBrasil, que trabalha pela defesa dos direitos humanos. Em parceria com o próprio Ministério Público Federal, o site www.denuncie.org.br recebe, de forma anônima, denúncias de discriminação, preconceito ou incitação ao crime na web e os encaminha aos órgãos públicos competentes.
Em entrevista ao programa Ponto Com Ponto Br, o presidente da Safernet, Tiago Tavares, explica que as mensagens preconceituosas contra os nordestinos podem ser enquadradas nos artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro.
Caso de punição
O presidente da Safernet recorda que, logo após o término das Eleições 2010, aconteceram episódios semelhantes de preconceitos contra a população nordestina. Na ocasião, em meio a várias mensagens preconceituosas, uma estudante de direito publicou uma mensagem no Twitter dizendo: “Nordestisno (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.
A estudante perdeu o estágio e foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo pelo crime de discriminação. Condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão, ela teve a pena convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. “Infelizmente, a repercussão desse caso não foi suficiente para coibir o que os usuários fizeram após as eleições do dia 5”, comenta.
Apesar da reincidência, Tavares destaca que, desde então, aumentaram denúncias de crimes cibernéticos no site. Para ele, esse cenário reflete o aumento da conscientização da população. “Precisamos orientar as pessoas a aprender a enxergar a beleza da diversidade de opiniões, culturas, sotaques”, reforça.
Sobre as mensagens de preconceito atuais, ele reforça que as mesmas terão consquência jurídicas após investigação do Ministério Público. “Alguns vão responder por crime, sofrer sanções civis e outros serão penalizados pela sua própria rede de relacionamento”, exemplifica.
Fonte: Agência Brasil
