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STF coloca em pauta ação que julga aborto de grávidas com zika

Author novoodiariodareg 0 103

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Está nas mãos da ministra Carmem Lúcia, futura presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão sobre o pedido de autorização para interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo vírus zika. Ela já solicitou que o processo seja colocado na pauta de votação do plenário da casa. A data de julgamento, no entanto, ainda não foi marcada. Na última terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer favorável ao aborto, avaliando que a continuidade forçada da gestação representa “risco à saúde psíquica da mulher”. O STF já havia recebido resposta da Advocacia-Geral da União (AGU), que se colocou contrária à interrupção. Com esses dois posicionamentos, a ministra já pode apresentar seu voto, acatando ou não o pedido feito na ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). Na próxima segunda-feira, Carmem Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal.

Fonte:Diário de PE

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Haddad diz que caso Master pode ser a maior fraude bancária do país

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O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como a maior fraude bancária da história do país, disse nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo acompanha de perto a atuação do Banco Central (BC) e mantém diálogo permanente com a autoridade monetária desde a decretação da liquidação da instituição financeira.

“O caso [Master] inspira muito cuidado, podemos estar diante da maior fraude bancária da história do país, podemos estar diante disso. Então temos que tomar todas as cautelas devidas, com as formalidades, garantindo todo o espaço para a defesa se explicar, mas, ao mesmo tempo, sendo bastante firmes em relação àquilo que tem que ser defendido, que é o interesse público”, disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Haddad informou que tem conversado diariamente com o presidente…

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Governo do Estado lança campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

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O futebol baiano entrou em campo neste sábado (10) com uma mensagem que vai além do esporte. Durante a abertura do Campeonato Baiano de Futebol 2026, o Governo do Estado lançou uma campanha pelo fim da violência contra a mulher, utilizando a visibilidade do Baianão para ampliar a conscientização e incentivar a denúncia de casos de violência de gênero. A iniciativa é da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), e marcou a partida entre Vitória e Atlético de Alagoinhas, no Barradão, em Salvador.

A campanha utiliza diferentes formatos de comunicação para chamar a atenção para situações cotidianas de medo, insegurança e violência vividas por mulheres. Antes do início da partida, os jogadores entraram em campo vestindo jaquetas que cobriam os uniformes e exibiam manchas roxas, simbolizando marcas de…

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Juazeiro Política Relevantes Posted on

Bahia inicia ano eleitoral com oposição unificada e PT em busca de hegemonia, diz Folha de São Paulo

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Em uma inauguração que reuniu as oposições em Porto Seguro, uma imagem do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) gerada por inteligência artificial aparece no telão em um discurso que fala em amor pela Bahia e encoraja ACM Neto (União Brasil) a ser candidato a governador.

No mesmo dia, no final de dezembro, o ex-prefeito de Salvador confirmou que vai desafiar novamente o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2026: “Sim, sou candidato a governador da Bahia”, disse ACM Neto em evento marcado por uma exaltação da memória do avô e críticas ao PT.

O discurso deu a largada para sucessão ao Governo da Bahia, que deve repetir o embate de 2022 entre Jerônimo e ACM Neto. Desta vez, contudo, a disputa terá novos ingredientes, como uma possível chapa pura do PT e uma oposição unificada no estado.

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Fronteira do Brasil com a Venezuela está tranquila e aberta, diz Múcio

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A fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima, está tranquila, monitorada e aberta, informou neste sábado (3) o ministro da Defesa do Brasil, José Múcio. O governo disse ainda que não há notícia de brasileiros feridos pelos bombardeios dos Estados Unidos (EUA) contra a Venezuela.

“A fronteira está absolutamente tranquila. Nós temos um contingente já há algum tempo lá de homens e equipamentos. Estamos aguardando que as coisas aconteçam. Vamos aguardar a entrevista do presidente da República dos Estados Unidos, algumas coisas que vão acontecer durante o dia”, disse Múcio.

O ministro da Defesa disse que o Brasil tem 10 mil militares na região amazônica, com 2,3 mil em Roraima. Múcio acrescentou que há muita informação desencontrada e que o governo monitora os acontecimentos.

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Lula se manifesta após ataque dos EUA à Venezuela. “Ação violou direito internacional e soberania”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou neste sábado (3) sobre os ataques na Venezuela e a captura do presidente Nicolás Maduro. “Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional”, afirmou Lula.

Ele acrescentou ainda que, “atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”.

“A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões. A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do…

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Um terço das cidades baianas ficou fora das Emendas Pix em 2025

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Mais de um terço dos municípios da Bahia passou 2025 sem receber recursos das chamadas Emendas Pix, mecanismo de transferência especial criado para agilizar o envio de verbas federais a estados e prefeituras. Levantamento do Bahia Notícias aponta que 142 das 417 cidades baianas não foram contempladas por nenhum repasse ao longo do ano, o equivalente a 34% do total.

A ausência de recursos não se restringe a municípios de pequeno porte ou baixa influência política. Cidades estratégicas da Região Metropolitana de Salvador, como Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Vera Cruz, também aparecem entre as que ficaram de fora das transferências.

Enquanto isso, o volume de recursos se concentrou em um número reduzido de municípios. Jandaíra liderou os repasses em 2025, com…

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Emendas parlamentares, um problema agendado para 2026

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Sai ano, entra ano, e a liberação de emendas parlamentares volta a ser moeda de troca para que parlamentares apoiem projetos do governo. Neste 2025 — pré-eleitoral —, atrasos na liberação de verbas obrigatórias e diálogo revelado entre deputados mostrou parlamentares reclamando do dinheiro que não chega. E esse seria o motivo para descontentamento da Casa, que durante toda esta temporada pressionou o Palácio do Planalto.

Para 2026, o Congresso Nacional destinou R$ 61 bilhões a emendas parlamentares. Desse total, R$ 49,9 bilhões ficarão sob controle dos parlamentares — entre as individuais, de bancada e de comissão.

Pela legislação vigente, o pagamento de emendas deve ocorrer até, no máximo, três meses antes das eleições, regra estabelecida para evitar o uso eleitoral dos recursos às vésperas do pleito.

As emendas são instrumentos previstos na Constituição…

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.