O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quinta-feira (3) uma ação da Rede Sustentabilidade que pede ao tribunal considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais admitidas pela própria Corte estejam na linha de sucessão do presidente da República. O julgamento foi marcado no dia 21 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Para que a ação seja analisada, é necessário que 8 dos 11 ministros estejam presentes.
Fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Quando a Rede protocolou a ação, em maio, o partido pedia o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo.
Na ação, o partido citava que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Ao todo, Renan é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. Se algum desses inquéritos virar denúncia e ela for aceita pelos ministros, o senador se tornaria réu.
No dia 4 de outubro, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, liberou para julgamento no plenário da Corte uma denúncia contra Renan, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Na peça, o senador foi acusado de ter despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.
A definição da data do julgamento no plenário da denúncia contra Renan também depende de Cármen Lúcia.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou contra a ação da Rede. Para ele, a ação visava Eduardo Cunha, e não há mais razão para ser julgada.
Fonte:G1
