Você faz questão de pedir a nota fiscal toda vez que compra um produto? Muitas pessoas acabam deixando de lado este valoroso documento fiscal, contribuindo para irregularidades na arrecadação de impostos de empresas. Para amenizar este problema, a Prefeitura de Petrolina implantou mais uma campanha, o “Programa nota 10”, para conscientizar a população da cidade sobre a importância de solicitar nota fiscal dos serviços adquiridos
Para participar do “Programa Nota 10”, lançado oficialmente na manhã de ontem (27), os consumidores deverão requerer as notas fiscais de serviço adquiridas desde 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Petrolina.
A cada R$ 10,00 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por 01 cupom numerado, para participar de sorteios de prêmios. Caso a nota fiscal seja inferior ao valor de R$ 10,00 poderão somar mais de uma nota para atingir o valor do cupom. Os pontos de trocas serão três: Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina); Praça do Bambuzinho (será colocada uma tenda no local) e Expresso Cidadão (River Shopping).
De acordo com o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires, a campanha tem como principal função motivar o cidadão a solicitar nota fiscal no final de cada serviço.
“Essa campanha tem o objetivo de buscar a conscientização do cidadão de Petrolina para o resgate da cidadania fiscal. Momento onde vamos motivar o hábito de pedir a nota fiscal de serviço, que ajuda o município em relação àqueles contribuintes que estão na informalidade, além de solicitar um documento que lhe dará direito de amanhã comprovar algum mau serviço que lhe foi oferecido”, declarou.
O Programa Nota 10 serve de estímulo para o cidadão solicitar a nota fiscal em serviços como: mensalidade de escola, hospedagem de hotel, conserto de veículo ou até mesmo uma visita ao salão de beleza. Para esses, entre outros serviços, a campanha orienta as pessoas para a solicitação diária do cupom fiscal.
No lançamento do programa, o vice-prefeito do município, Domingos Sávio, destacou a necessidade do programa para beneficiar, principalmente, empresários do município que trabalham de forma legalizada.
Entre os prêmios sorteados estão: 01 carro, 01 moto, 01 TV LCD 42”, 01 notebook, 01 ar-condicionado, 01 máquina fotográfica, 01 playstation, entre outros.
Os sorteios serão realizados em data e local que serão definidos pela comissão organizadora do sorteio e divulgado previamente. Os prêmios serão entregues até 15 dias corridos após o sorteio aos legítimos ganhadores, que deverão apresentar documento de identificação pessoal com foto.
Não poderão concorrer às premiações pessoas jurídicas, membros da comissão do sorteio, servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como participantes que até 48h antes do sorteio possuam pendências com a Fazenda Pública Municipal.
Colaboração: ASCOM Prefeitura de Petrolina
