A Quinta Turma do Superior Tribuna de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (10) pedido de liberdade ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na operação Lava Jato desde agosto do ano passado.
Segundo os ministros, o habeas corpus, que pedia a soltura do ex-ministro, foi invalidado em razão de um segundo decreto de prisão contra Dirceu expedido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato no Paraná.
Moro deve decidir em breve se condena ou não o ex-ministro. Somente pelo crime de corrupção passiva, José Dirceu foi acusado de 31 atos entre 2004 e 2011, segundo oMinistério Público Federal (MPF).
Em setembro do ano passado, Moroaceitou denúncia contra Dirceu e outras 14 pessoas na Operação Lava Jato. A acusação foi apresentada pelo MPF.
Ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já havia negado pedido de habeas corpus de José Dirceu.
Segundo investigação da Polícia Federal, Dirceu atuava em esquema de corrupçãoenvolvendo contratos com a Petrobras ao se relacionar com executivos de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a estatal. Ele teria se beneficiamento com parcela do faturamento dessas empresas, segundo inquérito.
Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como receptor de pelo menos R$ 11 milhões em propina, a partir de contratos da Petrobras. Segundo o MP, parte desses recursos vinha dessas empresas que prestavam serviços para a Petrobras e eram “apadrinhadas” por Dirceu.
“Não recebi, nem autorizei ninguém a falar em meu nome na Petrobras, usar o meu nome na Petrobras”, disse o ex-ministro em depoimento à Justiça Federal.
As invstigações também apontam que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque também é réu em outras ações penais originadas na Lava Jato. Em depoimento, ele também negou ter indicado Duque.
G1
