A Receita Federal informou nesta sexta-feira (26) que 21.352 declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas feitas neste ano já caíram na malha fina por suspeita de elevar irregularmente o valor da restituição a receber.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, os indícios são de que as fraudes ocorreram em Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) transmitidas por órgãos públicos.
Ele informou que o sistema da Receita desenvolveu neste ano um novo parâmetro de fiscalização depois que foram descobertas essas tentativas de fraude, o que levou ao bloqueio, em uma semana, das 21,3 mil declarações.
Segundo Cândido, os contribuintes pegos nesse tipo de fraude terão as declarações dos últimos 5 anos (desde 2008) analisadas novamente.
Operações
O subsecretário de Fiscalização da Receita também informou que foram realizadas nas últimas semanas 3 operações para combater fraudes no Imposto de Renda. De acordo com ele, as fraudes tinham potencial para causar prejuízo de R$ 55 milhões ao Fisco.
Uma das operações, chamada de “Teçá” (olhos atentos), foi realizada em Salvador, na Bahia, e levou duas pessoas à prisão. A Receita estima que somente essa operação evitou um prejuízo de R$ 30 bilhões.
Outra ação, batizada de “Extremo Norte”, aconteceu nos estados de Goiás, Pará e Roraima e encontrou indícios de atuação de uma quadrilha especializada em fraudar o Imposto de Renda por meio da inclusão de falsos beneficiários de restituições em declarações de funcionários públicos.
A terceira operação, chamada de “Boticão”, foi conduzida no Espírito Santo e combateu a venda e uso de recibos falsos de despesas odontológicas, usados para elevar valor de restituição do Imposto de Renda. A fraude estimada neste caso é de cerca de R$ 1,5 milhão.
Recuperações
A Receita também informou que recuperou R$ 6 bilhões com fiscalização de declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas no ano passado. No total, foram fiscalizados 282.857 contribuintes.
Além disso, de acordo com a Receita, foram recuperados outros R$ 2,145 bilhões com a autorregularização – quando o contribuinte retifica a declaração depois que o sistema da Receita apontou irregularidade. Corrigiram suas declarações em 2012 316.953 contribuintes.
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