Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento de R$ 29 milhões em um dos trechos da obra da transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.
As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril. Mas, logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o ministério informou que o edital já foi lançado no início de março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.
A licitação do chamado lote cinco havia sido suspensa em janeiro por causa de reclamações apresentadas por empresas concorrentes. Trata-se de um dos trechos mais complicados da obra. O lote cinco já passou por duas tentativas fracassadas de licitação desde 2007 e prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e 463 metros de túneis.
A transposição do São Francisco é o mais caro dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões. O trecho cinco tem custo estimado em R$ 720 milhões, de acordo com o TCU, mas o edital lançado vinte dias antes da aprovação da auditoria do tribunal teve preço fixado em R$ 693 milhões, segundo o ministério.
Cinco anos de PAC
A transposição prevê a construção de mais de 600 km de canais de concreto para desviar parte das águas do rio São Francisco para o semiárido de quatro estados do Nordeste: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O principal uso da água serão projetos de irrigação.
Em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff visitou a obra e destacou sua importância “estratégica” para o país. “O ministro Fernando Bezerra Coelho negociou contratos, reequilibrou esses contratos e agora nós temos uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro e não tenha nenhum problema de continuidade”, declarou a presidente, conforme registro do evento feito pela equipe da Integração.
O lote cinco é o mais atrasado no cronograma da transposição. A mais recente previsão indica a conclusão desse trecho em dezembro de 2015, mais de cinco anos depois da previsão original.
A transposição do São Francisco tem outros três trechos parados. As obras remanescentes nesses trechos passarão por novas licitações até junho, informou o Ministério da Integração.
