Temer convoca ministros e líderes do Congresso para discutir reforma da Previdência

Depois dos protestos contra as reformas na sexta-feira, o presidente Michel Temer convocou líderes dos partidos do governo e ministros para uma reunião no fim do feriado de 1º de Maio para traçar estratégias de votação das propostas — a trabalhista chega ao Senado e vai passar por três comissões, e a previdenciária tem previsão para ser votada na comissão especial entre amanhã e quinta-feira. Diante das dificuldades em consolidar uma maioria favorável à reforma da Previdência no plenário da Câmara, a missão dada aos líderes é trabalhar para aprovar o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 na comissão “com robustez”, com o apoio de todos os parlamentares da base que a integram. Dos 36, o Planalto tem o voto de 23, mas quer mais. Para isso, os suplentes que estão contra não deverão votar, e quem estiver dividido em relação ao tema poderá ser substituído, contou um aliado.

Presidente Michel Temer, em vídeo divulgado nas redes sociais no dia 1º de Maio Temer diz que reforma trabalhista vai trazer direitos a trabalhadores que não tinham

Segundo uma fonte ligada ao Planalto, nesta quarta-feira serão publicadas novas exonerações de pessoas indicadas pelos parlamentares infiéis, que votaram contra o governo em projetos importantes, como a reforma trabalhista. Os cargos serão preenchidos, temporariamente, pelos respectivos interinos desses dirigentes, e novas nomeações serão discutidas e avaliadas nos próximos dias com os governistas.

A retaliação começou na última sexta-feira. Um indicado do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que votou contra a reforma trabalhista, foi exonerado do Ibama na Bahia. Segundo fontes do Planalto, o corte de hoje será “transversal”, ou seja, atingirá diversos partidos da base, mas a expectativa é que o PSB, que se posicionou partidariamente contra a reforma, sofra o maior número de perdas.

Houve uma mudança de tom no governo após a greve geral. A base foi orientada a votar o quanto antes a proposta de reforma da Previdência na Câmara, para pôr um ponto final nas pressões que vem recebendo, principalmente de servidores públicos. Ainda há risco de a votação ficar para a segunda semana de maio, mas o governo pretende vencer esta etapa ainda nesta semana. Dessa forma, a proposta ficaria disponível para ser incluída na pauta do plenário da Câmara a partir do próximo dia 8. No entanto, se não conseguir construir uma maioria até lá, a votação pode ficar para o fim do mês.

NÃO HAVERÁ NOVAS CONCESSÕES, DIZ MOREIRA

Quanto à reforma trabalhista, já aprovada na Câmara na semana passada, a ideia é encurtar ao máximo a tramitação no Senado. Serão realizadas, por exemplo, audiências públicas conjuntas nas comissões por onde o projeto vai passar, entre as quais as de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ir para o plenário.

Segundo o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, Temer reiterou que não fará novas concessões ao texto original, apesar do lobby de algumas categorias dos servidores públicos. Ele disse também que o pleito da bancada ruralista para refinanciar a dívida dos produtores rurais com o Funrural está sendo resolvido à parte.

— As negociações já foram concluídas, e a determinação é aprovar o relatório apresentado na comissão especial — disse Moreira.

Após o encontro, que durou mais de três horas, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), afirmou que há convicção de que a reforma será aprovada com ampla maioria na comissão. Para aprovar o texto, é necessário ter metade dos votos dos presentes mais um. Ribeiro afirmou que uma das vagas da comissão, que estava vazia, será preenchida amanhã:

— Temos convicção de que temos ampla maioria, estamos trabalhando ainda com alguns partidos com dúvidas em relação ao texto para ajustar um placar amplamente majoritário na comissão.

Ribeiro afirmou ainda que eventuais substituições de pessoas na comissão serão decididas pelos líderes partidários. Ele disse que foi feita uma avaliação da votação da reforma trabalhista, na quarta-feira passada — a matéria foi aprovada por 296 votos a 177:

— Foi uma votação expressiva, uma vitória maiúscula em um tema complexo, mas em que se avançou bastante.

Além disso, ficou combinado que os deputados vão votar amanhã, em plenário, a medida provisória 752, que trata de concessões de infraestrutura.

Estavam presentes na reunião de ontem, além do líder do governo na Câmara, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; da Educação, Mendonça Filho; e Moreira Franco. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o líder do governo no Senado, Romero Jucá; o relator da reforma, Arthur Maia; e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) também participaram.

Fonte: O Globo

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

post-image

O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

Read More
Política Relevantes

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

post-image

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Prefeito Andrei participa da XXX Cúpula de Mercocidades e projeta Juazeiro no debate internacional

post-image

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

Read More
Política Relevantes

Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

post-image

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

Read More
Política Relevantes

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos”, diz ministro da Saúde

post-image

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS) para construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. A medida faz parte das ações do AdaptaSUS, plano apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém.

O AdaptaSUS prevê estratégias para que a rede de saúde pública enfrente os impactos das mudanças climáticas, contendo 27 metas e 93 ações a serem executadas até 2035. O anúncio foi feito durante a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos. Para…

Read More
Política Relevantes

TSE inicia teste em urnas eletrônicas para eleições de 2026

post-image

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou, nesta segunda-feira (1), os testes para as urnas que serão usadas nas eleições de 2026. Oficialmente, o procedimento se chama Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. Ao todo, serão aplicados 38 testes de transparência e confiabilidade nas urnas somente nesta semana.

Até sexta-feira (5), as avaliações, que não se restringem apenas às urnas, deverão verificar os sistemas que a Justiça Eleitoral utilizará durante em 2026. O primeiro turno está previsto para outubro do ano que vem. 

Os testes serão aplicados a várias etapas do sistema eleitoral, desde os gerenciadores de dados até a apuração e computação dos votos. 

Durante a abertura dos testes, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que a ação tem como objetivo “garantir mais segurança” ao processo eleitoral. 

“Esses…

Read More
Política Relevantes

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

post-image

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.

Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população.

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

Read More
Política Relevantes

Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver

post-image

Caravanas de diversas partes do país vão ocupar, nesta terça-feira (25),  a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a 2ª Marcha das Mulheres Negras, com o tema “por Reparação e Bem Viver.” A expectativa é reunir 300 mil pessoas.

Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional busca colocar em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego, segurança -, mas também por uma vida digna, livre de violência e por ações de reparação.

A jornada faz parte da programação da Semana por Reparação e Bem-Viver, de 20 a 26 de novembro, na capital federal, marcada por debates, atividades e apresentações culturais para exaltar o protagonismo das mulheres negras em todo o país.

Segunda edição

A nova edição da Marcha das…

Read More