Minutos antes da reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, na segunda-feira, Michel Temer foi surpreendido pela informação, dada pela própria presidente, de que entre as propostas de pacto que ali seriam apresentadas estava a de uma constituinte específica para fazer “uma ampla e profunda reforma política”. Jurista, Temer é contra e já escreveu sobre isso ainda em 2007.
Calado durante toda a reunião, Temer decidiu à noite reunir sua “tropa”: os presidentes do Senado, Renan Calheiros; e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e mais alguns correligionários. Ali demonstrou sua insatisfação com o caminho traçado pela presidente Dilma para enfrentar a crise que vive o governo em função das manifestações e protestos em todo o país. A reação à idéia de uma constituinte específica se alastrava pelo Congresso e entre juristas. O PMDB também contra. Renan e Henrique Alves também não concordavam porque isso pressupõe o atropelamento do Congresso. “É a democracia direta, sem a participação do Congresso”, disse um dos presentes, lembrando que o PMDB é o partido que comanda as duas Casas do Legislativo.
Na manhã desta terça-feira, Temer bateu no gabinete de Dilma Rousseff. Expôs as dificuldades para a convocação de uma constituinte exclusiva (ou específica, como disse a presidente) e foi amplamente ajudado pela reação negativa tanto nos meios políticos quanto jurídicos. E, ao perceber que Dilma estava fixada na consulta popular para fazer avançar a reforma política, traçou o caminho: um plebiscito sobre as novas regras eleitorais para o país. Se terá financiamento público ou privado; se o voto será distrital ou não; se vão ser mantidas as coligações proporcionais, e assim por diante.
Na audiência seguinte de Dilma, com o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, Temer foi convidado a ficar. Ali, falaram de reforma política e já se desenhava o caminho do plebiscito. Dilma, na audiência, demonstrou que comprava a proposta de Temer. Eles não contavam com o fato de Marcos Vinicius revelar a opção de Dilma à imprensa. A presidente desistiu da constituinte e quer fazer uma reforma eleitoral a partir de um plebiscito, contou o presidente da OAB.
O governo não quis confirmar. Afinal, a estratégia era a de fazer o anúncio após a conversa de Dilma com Renan e Henrique Eduardo Alves. Por isso, o ministro José Eduardo Cardozo desceu até o primeiro andar do Palácio do Planalto para dizer aos jornalistas que não havia recuo do governo até por que, disse ele, não estava fechado como seria conduzida a reforma política. Mas disse que a presidente gostara da proposta da OAB.
Durante toda a tarde desta terça-feira, o debate era: houve ou não houve o recuo do governo. Estava claro que a presidente desistira da constituinte e sustentava sua proposta num plebiscito – o que já é uma inovação para se fazer uma reforma política. No fim do dia, um outro porta-voz: o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anuncia, no Palácio do Planalto a decisão da presidente. A mesma que Michel Temer propusera na primeira hora da manhã à presidente: um plebiscito para ouvir a população sobre as regras eleitorais do país.
A idéia é começar a campanha do plebiscito em 11 de agosto e realizar o plebiscito em 20 de agosto – após uma campanha curtíssima de duas semanas. Todo esforço para que as novas regras entrem em vigor nas eleições do ano que vem. E regras que venham com respaldo popular, nascidas de um plebiscito, mas que sejam depois referendadas pelo Congresso Nacional.
E Temer marcou um tento. A crise que se esboçava com o Congresso se dissipou.
por Cristiana Lôbo
