Temer volta atrás e diz que governo ainda quer reforma política para 2014

temer300Após declarar, em entrevista à imprensa, que seria “impossível” realizar um plebiscito sobre a reforma política a tempo de as novas regras valerem para as eleições do ano que vem, o vice-presidente Michel Temer emitiu nota (veja íntegra no final deste texto) na tarde desta quinta-feira (4) para dizer que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”.

Na nota, Temer diz que a declaração de mais cedo “relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular”. Na última segunda (1), a presidente Dilma Rousseff disse que “gostaria” que a reforma política estivesse concluída a ponto de vigorar na eleição do ano que vem.

LEIA TRECHO DA ENTREVISTA CONCEDIDA

Pergunta – Não dá mais para fazer reforma em 2014?

Michel Temer- Não há mais condições, vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro, e, não havendo condições temporais de fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta.

Pergunta – Presidente, então está claro para o governo, só para deixar claro, para não haver margem de dúvida, está claro para o governo que não dá para fazer o plebiscito a tempo das eleições de 2014?

Temer – A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral, muito adequadamente, fixou o prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados ao TSE. Para fazer [o decreto], duas, três semanas, mais 70 dias, já chegou o mês de outubro e, a partir daí, chega o princípio da anualidade.

Pergunta – O governo aceita, então, fazer o plebiscito em 2014?

Temer – O que é inexorável tem que ser aceito.

Na declaração dada pela manhã, após reunião com líderes partidários no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Michel Temer disse que não havia mais condições de se fazer o plebiscito da reforma política e que “qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta [2014]”.

“A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral, muito adequadamente, fixou o prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados ao TSE. O que é inexorável tem que ser aceito”, afirmou Temer.

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma proposto pela presidente Dilma Rousseff e a posterior aprovação de legislação pelo Congresso para alterar as regras políticas e eleitorais teriam de ser concluídos antes de 5 de outubro deste ano.

De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela maioria dos partidos políticos da Câmara.

Na nota, Temer diz que na semana que vem haverá nova reunião, desta vez com líderes da base no Senado, “para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito”.

saiba mais

Dilma diz que ‘gostaria’ de ter reforma política em vigor em 2014

Na entrevista pela manhã, Temer disse que a maioria dos líderes da Câmara defendeu a realização do plebiscito somente em outubro de 2014, junto com o turno das eleições. Depois disso, o resultado seria submetido ao Congresso para confirmar as escolhas em novas leis.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Temer.

Nota à imprensa

Em face das notícias veiculadas a respeito da minha reunião com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, esclareço que:

1. A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular.

2. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantem a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.

3. Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese.

4. Na próxima semana será realizada reunião com os líderes da base no Senado para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito.

Brasília, 4 de julho de 2013

Michel Temer

Vice-Presidente da República

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Adolfo se pronuncia após ser afastado na presidência da AL-BA: “Já sabia da possibilidade”

post-image

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o seu afastamento imediato da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista à TV Aratu nesta segunda-feira (10), Adolfo disse que recebeu a decisão com “tranquilidade” e disse que já esperava que fosse ser afastado em algum momento.

“Já sabia dessa possibilidade, até porque já houve outros casos semelhantes de todo o Brasil. Mas como eu já falei em diversas entrevistas que eu dei durante o ano passado e esse ano, com toda tranquilidade, para mim é uma honra ter sido votado a unanimidade desta casa, com 62 deputados. Um candidato teve um voto, e eu tive pela terceira vez 61 votos restantes, a unanimidade. Então, para mim é uma honra muito grande. Todos os colegas deputados sabiam dessa possibilidade”, disse…

Read More
Política Relevantes

Sem mais cortes de gastos, governo tem risco de ‘paralisia’ já em 2027

post-image

Se a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não adotar novas medidas para cortar gastos públicos, o próximo governo que for eleito em 2026 e tomar posse em 2027 pode enfrentar dificuldades já no primeiro ano do mandato – independentemente de quem seja o presidente.

A conclusão é de um estudo do Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, assinado pelos analistas Dayson Pereira de Almeida e Paulo Bijos – este último, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento até julho do ano passado.

“A situação discricionária [de gastos não obrigatórios] do orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027, com tendência de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado”, diz o estudo.

Lula…

Read More
Política Relevantes

Em Brasília, Secretário da Agricultura da Bahia participa do lançamento de iniciativas para facilitar o escoamento da safra de grãos

post-image

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, participou nesta quarta-feira (5/1) do lançamento das medidas para o escoamento da safra de grãos do Brasil.

O evento, realizado em Brasília, foi comandado pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Durante o evento, foram anunciadas diversas ações para melhorar a infraestrutura e garantir o escoamento eficiente da safra recorde de grãos, estimada em 322,47 milhões de toneladas para 2024/25. O governo federal investirá R$ 7,15 bilhões em melhorias nas rotas de escoamento, incluindo a pavimentação de rodovias e a modernização de portos. 

O pacote bilionário prevê investimentos em infraestrutura viária na região Oeste da Bahia, maior produtora de grãos do Nordeste, com destaque para a conclusão da…

Read More
Política Relevantes

Países e ONU se opõem a plano de Trump para assumir Gaza; veja reações

post-image

O anúncio feito nessa terça-feira (4/2) pelo presidente Donald Trump de que os Estados Unidos vão assumir o controle da Faixa de Gaza, enclave palestino destruído após a guerra entre Israel e Hamas, provocou reações imediatas mundo afora.

China, alçada por Trump à categoria de adversário número 1 dos EUA, se contrapôs à declaração do presidente norte-americano, feita durante encontro com Benjamin Netanyahu, premiê de Israel, na Casa Branca, em Washington (EUA).

“A China sempre sustentou que o governo palestino sobre os palestinos é o princípio básico da governança pós-guerra de Gaza, e nos opomos à transferência forçada dos moradores de Gaza”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, em uma coletiva de imprensa. As…

Read More
Política Relevantes

Alcolumbre: “Melhor caminho para o Brasil é a pacificação”

post-image

Ao comentar sua eleição para a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) comemorou os 73 votos conquistados de um total de 81. “Uma das vitórias mais expressivas que o Senado já viu nos últimos anos e por que não dizer nas última décadas”.

“Todos os partidos políticos no Senado estão hoje na Mesa Diretora. Isso não é exercer a democracia, o debate, o entendimento?”, disse. “O melhor caminho para o Brasil e para a defesa dos interesses do povo brasileiro é a pacificação, a conciliação, a união nacional em favor das causas que verdadeiramente precisam ser vistas pelo Parlamento.”

Em conversa com jornalistas, Alcolumbre afirmou que a política é o único caminho para mudar a vida das pessoas. “Se tem uma coisa que continuarei defendendo, de maneira responsável, transparente e equilibrada, é a condição de um…

Read More
Política Relevantes

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

post-image

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência cinco mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.

A votação não superou a obtida por Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro de 2023, quando ele foi reeleito com o voto uma votação recorde de 464 deputados.

Política Relevantes

TRE-SP cassa o mandato de Carla Zambelli e determina inelegibilidade de 8 anos

post-image

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu ontem cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e determinar sua inelegibilidade por oito anos. A decisão se deu por 5 a 2 na ação proposta pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). O TRE reconheceu ter havido uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político nas eleições de 2022. Zambelli ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota publicada após a decisão, a parlamentar afirmou que “o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal”. “Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol…

Read More
Política Relevantes

Em 16 anos, Estados Unidos deportam 5 milhões de imigrantes

post-image

As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões de imigrantes, e as primeiras ações do novo presidente norte-americano acenderam um sinal de alerta para os estrangeiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

Dados do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos mostram, no entanto, que grandes números de remoções de estrangeiros do país são uma marca da política norte-americana nos últimos anos e não uma exclusividade do novo presidente.

Nos últimos 16 anos, período que inclui dois mandatos do democrata Barack Obama, o primeiro mandato de Trump (republicano) e a gestão de Joe Biden (democrata), as remoções de imigrantes do país chegaram a cinco milhões de pessoas.

O termo deportação parou de ser usado oficialmente nos Estados Unidos em 1996. Desde então, o governo americano passou…

Read More