Tempo para distensão

A semana vai começar com uma visita dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro do STF Gilmar Mendes.

Cristiana-Lobo-no-evento-da-Unimed-300A semana vai começar com uma visita dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro do STF Gilmar Mendes. O encontro tem por objetivo desanuviar as relações entre Legislativo e Judiciário que ficaram tensas depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda que reduz os poderes do Judiciário. E, como que em reação, Gilmar Mendes, em resposta a um pedido do PSB, concedeu liminar que paralisa a tramitação de projeto que inibe a criação de novos partidos.

As relações deverão voltar ao normal, mas o problema só será extinto depois que a tal PEC 33 for para o arquivo. Isso deve acontecer em breve. Já está decidido – será feito por ação do próprio Legislativo ou do Judiciário. O projeto que inibe a criação de novos partidos também não deve ter vida longa. O próprio governo, que tentou acelerar sua votação no Congresso, está convencido de que ele será derrubado no Supremo. Ou seja, os dois assuntos que causaram tensão e bate-boca nos últimos dias deverão ir para a gaveta.

 

O Congresso terá, ainda, que dar continuidade a outro tema que está causando preocupação ao governo: a chamada MP dos Portos. O parecer do relator Eduardo Braga, líder do governo, já foi apresentado e aprovado em comissão. Mas há dúvidas dentro do próprio governo sobre as mudanças feitas no Legislativo. É assunto que vai para o escaninho de pendências.

Na semana do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação – que aliás, foi gravado na última sexta-feira. E um dos tópicos é a chamada “PEC das Domésticas”. Depois de quase um mês de sua aprovação pelo Congresso, o governo percebeu que o assunto estava sendo coordenado pelo ex-líder do governo, Romero Jucá – que era quem estaria capitalizando as novidades para estes trabalhadores. Por isso, Dilma resolveu também falar do assunto.

No Dia do Trabalho, a oposição também vai buscar seu espaço. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) foram convidados e aceitaram participar da festa do trabalhador promovida em São Paulo pela Força Sindical, que tem como principal líder o deputado Paulinho da Força (PDT) que organiza um novo partido, o Solidariedade.

O mais curioso na política, no entanto, está sendo o embate travado entre PT e PSB desde que Eduardo Campos saiu em campo e se posiciona como provável candidato à presidência da República no ano que vem. No dia 25, ele comandou o programa nacional do PSB cujo slogan é “o Brasil pode mais”, e falou de saúde, educação e segurança. Nesta semana, começaram os programas do PT. Num deles, Lula e Dilma aparecem quase que num jogral anunciando os feitos dos governos do PT. A tônica do programa é a comemoração de dez anos de governos do PT e num deles, Dilma diz que “é possível fazer cada vez mais”. Isso demonstra que o PT percebeu que o slogan de Campos tem potencial para atingir positivamente o eleitor.

Por Cristiana Lôbo, jornalista.

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

post-image

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

post-image

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

Read More
Petrolina Política Relevantes

Em entrevista, Miguel Coelho fala da intenção se candidatar ao Senado em 2026

post-image

Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

Durante a conversa, o ex-prefeito de Petrolina compartilhou suas perspectivas políticas e comentou sobre a reestruturação do partido no Estado.

“Hoje me coloco como pré-candidato ao Senado porque é o que almejo, é o que eu desejo agora. Se lá na frente se isso não for possível, existem outros cenários que podem ser colocados. O União Brasil não tem só o meu nome. Fernandinho, Mendonça e outros prefeitos do União também poderiam estar nessa posição, só que ainda acho que é cedo para fazer essa reflexão”, afirmou Miguel Coelho.

Sobre a possibilidade de ser vice-prefeito de João Campos – prefeito de Recife, caso não ocorra senado…

Read More
Política Relevantes

Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

post-image

No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias

Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto – vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento – e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos. 

Francisco era o facilitador administrativo, adulterando os processos licitatórios para beneficiar a Allpha. Ele era responsável por ajustar editais para favorecer a empresa e ainda inabilitava entidades…

Read More
Política Relevantes

Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

post-image

Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar…

Read More
Política Relevantes

Lula segue internado e fará exames de sangue, diz boletim médico

post-image

Em boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Sírio Libanês, foi informado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem.

De acordo com as informações, Lula segue em cuidados semi-intensivos e continua lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando. A alta está prevista para a semana que vem.

Ontem (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

Na quinta-feira (12), pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos.

Hematoma

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça,…

Read More
Política Relevantes

Polícia Federal prende Braga Netto

post-image

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, na livre produção de prova durante a instrução do processo penal. 

Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana.

Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros…

Read More
Política Relevantes

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

post-image

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal. 

Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Com a conclusão da tramitação no Senado, que durou cerca de cinco meses, o projeto aprovado, um substitutivo do texto da Câmara dos Deputados, retorna à Casa anterior. Caberá aos deputados manter ou retirar pontos aprovados…

Read More