Treze deputados baianos, sendo dez estaduais e três federais, estão entre os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), por causa de infrações que resultaram em mais de 20 pontos no documento.
O edital que divulgou a suspensão do direito de dirigir dos condutores foi publicado no dia 24 de março.
Os deputados estaduais que constam na lista são Angelo Coronel (PSD), atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Luiz Augusto (PP), primeiro vice-presidente da Casa, Maria del Carmen (PT), Reinaldo Braga (PSL), Roberto Carlos (PDT), Paulo Rangel (PT), Nelson Leal (PSL), Marcelino Galo (PT), Alan Sanches (DEM), e Leur Lomanto Júnior (PMDB).
Já os deputados federais que estão com o direito de dirigir suspenso são José Nunes (PSD), Pastor Luciano Braga (PRB), suplente do deputado Irmão Lázaro, e Roberto Britto (PP). Além deles, o nome do atual secretário de Educação da Bahia e senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido) também consta na lista.
Eles têm até o dia 31 de maio para, em caso de interesse, apresentar recurso junto ao órgão e tentar regularizar a situação. A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses.
Notificação
Segundo a relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran, Aline Alves, além de serem avisados por meio da publicação do edital, os condutores foram notificados pelos Correios.
Os condutores que não entrarem com recurso ou que tiverem o recurso negado devem entregar as carteiras de habilitação e fazer um curso de reciclagem.
Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira.
Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC).
- Alan Sanches (DEM)
O G1 entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda retorno.
- Marcelino Galo (PT)
O deputado informou que teve ciência de que seu nome constava na lista por meio da imprensa, já que disse não ter recebido nenhuma notificação do Detran. Afirma que o gabinete tem vários carros e que eventuais multas são inseridas em seu nome, mesmo quando não está dirigindo.
“Vamos recorrer junto ao Detran e estamos fazendo levantamento para saber quem estava dirigindo no momento das infrações para que cada motorista possa reivindicar as multas em seu nome. Isso foi um acúmulo de multas que não foram graves. Não houve nenhum acidente, nenhuma notificação por alcoolização, nem incidentes graves. A maioria das multas é por pequenas ultrapassagens de velocidade. O que estamos fazendo é controlar a saída dos carros, para saber quem está dirigindo”, destacou.
- Nelson Leal (PSL)
O G1 entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda retorno.
- Paulo Rangel (PT)
O G1 entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda retorno.
- Roberto Carlos (PDT)
O deputado Roberto Carlos informou, por telefone, que ficou surpreso com a inclusão do nome dele na lista do Detran, já que está sem carro desde 2010 e imaginou que um processo que tinha com o órgão em andamento, após a venda do veículo, teria sido arquivado. O deputado informou que recorreu e aguarda posicionamento do órgão.
“Eu tive um carro e vendi em 2010. Só que o cara que comprou não transferiu para o nome dele e teve algumas multas. O carro chegou a ser preso em Senhor do Bonfim e eu exigi que não fosse solto até que houvesse a transferência. Ele, então assumiu os pontos e o Detran disse que o processo seria arquivado e agora fiquei surpreso quando vi meu nome. Depois de 2010, não comprei mais nenhum carro e não tenho motivos para ter multas”, disse.
- Reinaldo Braga (PSL)
G1 entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda retorno.
- Maria del Carmen (PT)
O G1 entrou em contato com o gabinete da deputada e aguarda retorno.
- Leur Lomanto Júnior (PMDB)
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado e aguarda retorno.
- José Nunes (PSD)
Por telefone, o deputado informou ao G1 que acredita que a carteira dele tenha sido suspensa por falta de renovação, já que não dirige há mais de 10 anos. Afirmou, no entanto, que irá mandar um assessor ir até o órgão para esclarecer o ocorrido.
“A informação que eu tive é que a minha carteira foi cassada não por quantidade de pontos, mas sim porque tem mais de 10 anos que não renovo. Não dirijo mais, então, não tenho necessidade de revovar, mas mandei um assessor ir verificar o que aconteceu”, disse.
- Pastor Luciano Braga (PRB)
O G1 não conseguiu contato com o político.
- Roberto Britto (PP)
O G1 não conseguiu contato com o político.
- Walter Pinheiro (sem partido)
O G1 não conseguiu contato com o secretário.
G1 Bahia
Em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
O que dizem os políticos incluídos na lista
O G1 procurou todos os políticos citados na reportagem. Confira abaixo o que cada um disse:
- Angelo Coronel (PSD)
O deputado Ângelo Coronel informou ao G1, por telefone, que não dirige há mais de 20 anos e que a inclusão do nome dele na lista deve ter ocorrido por algum equívoco. Ele também disse que já entrou com recurso junto ao Detran.
“O que pode ter ocorrido é que algum motorista da Casa [da Assembleia] pode ter tomado alguma multa e ela ter vindo parar em meu nome. Isso que acontece: quando se tem um carro na Assembleia e ele recebe multa entra no nome do deputado, que deve procurar o Detran para dizer de fato quem estava dirigindo o carro. Já fiz o recurso. Há muito tempo não dirijo mais. Acho que nem sei mais dirigir”.
- Luiz Augusto (PP)
O deputado informou que tem em seu nome cerca de 15 carros, que estão com filhos e outros parentes e que as multas dos veículos acabam caindo em seu nome. Destacou que tudo foi esclarecido ao Detran antes da lista ser publicada pelo órgão, mas que mesmo assim o nome dele foi incluso.
“Já tinha recorrido anteriormente. Isso acontece porque a multa vai para quem está com o carro no nome e não para o condutor. O que a gente faz é procurar quem tomou a multa para que possa tomar os pontos. Devo ter uns 15 carros em meu nome, todos meus, de pessoa física. O Detran já sabia disso e me mandaram uma retratação depois da divulgação da lista com meu nome. Desde fevereiro que já tinha feito o pedido, mas mesmo assim o nome continuou no sistema”, destacou.
 deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano){kind=link}
