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Troca-troca ministerial prejudica eficiência e dificulta execução de programas do governo, avaliam especialistas

Author novoodiariodareg 0 112

A frequente troca de ministros no governo de Michel Temer dificulta a execução de programas de longo prazo, atrapalha o funcionamento da burocracia e pode reduzir a eficiência da prestação de serviços, segundo avaliação de especialistas ouvidos pelo G1.

Atualmente, o presidente enfrenta dificuldades no Judiciário para que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tome posse como ministra do Trabalho.

Desde o início do governo, há um ano e oito meses, 15 ministros já foram substituídos em 11 pastas. Outros 11 a 15 titulares do primeiro escalão podem sair até abril em razão da campanha eleitoral.

O primeiro escalão de Temer é composto no momento por 28 ministérios. Com a série de mudanças, as pastas da Justiça, Cultura e Secretaria de Governo contabilizam três ministros em menos de dois anos, enquanto os ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior e da Transparência estão nas mãos de interinos.

Especialistas ouvidos pelo G1 avaliam que as alterações constantes na Esplanada provocam descontinuidade no trabalho dos ministérios, atrasando ou paralisando programas que estão em execução.

“As trocas são um obstáculo para as políticas públicas. Cada ministro tem sua prioridade, que nem sempre é a mesma do ministro anterior. O impacto das trocas é reduzido em ministérios nos quais há um grau maior independência da burocracia, com mais servidores estáveis”, diz Alketa Peci, professora da FGV-Ebape (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas).

A nomeação de um ministro provoca alterações em cargos estratégicos na pasta. O novo titular forma sua equipe com pessoas de sua confiança ou do grupo político que o levou ao cargo. Quem chega, dizem analistas, precisa assimilar as atribuições do ministério e se adaptar aos projetos em andamento, atrasando o andamento da máquina.

“A cada troca de ministros, é substituído o estafe e são alteradas as diretrizes e a forma de trabalhar. Como na administração pública federal direta existem mais de 22 mil cargos de confiança, a maioria objeto de indicações políticas, a cada troca de ministros mudam vários burocratas apadrinhados”, explica afirma o especialista em gastos públicos Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Professor de administração pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira avalia que o troca-troca provoca uma “paralisia” e compromete a produtividade do serviço público.

“Se o ministro chega e trava a máquina durante algum tempo, a produtividade nesse ministério, de cada servidor, vai para um patamar extremamente baixo, provocando oferta de serviços públicos de péssima qualidade”, frisa.

TROCAS DE MINISTROS NO GOVERNO TEMER

MINISTÉRIO QUEM SAIU QUANDO QUEM ENTROU QUANDO
Planejamento Romero Jucá 23.03.2016 Dyogo Oliveira 31.03.2017
Transparência Fabiano Silveira 30.05.2016 Torquato Jardim 02.06.2016
Turismo Henrique Alves 16.06.2016 Marx Beltrão 05.10.2016
AGU Fábio Medina Osório 09.09.2016 Grace Mendonça 14.09.2016
Cultura Marcelo Calero 18.11.2016 Roberto Freire 23.11.2016
Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima 25.11.2016 Antonio Imbassahy 03.02.2017
Justiça Alexandre de Moraes 07.02.2017 Osmar Serraglio 07.03.2017
Relações Exteriores José Serra 22.02.2017 Aloysio Nunes 07.03.2017
Cultura Roberto Freire 18.05.2017 Sérgio Sá Leitão 25.07.2017
Justiça Osmar Serraglio 28.05.2017 Torquato Jardim 31.05.2017
Transparência Torquato Jardim 28.05.2017 Wagner Rosário (interino) 31.05.2017
Cidades Bruno Araújo 13.11.2017 Alexandre Baldy 22.11.2017
Secretaria de Governo Antonio Imbassahy 14.12.2017 Carlos Marun 15.12.2017
Trabalho Ronaldo Nogueira 27.12.2017 Helton Yomura (interino) 29.12.2017
Indústria Marcos Pereira 03.01.2018 Marcos Jorge (interino) 05.01.2018

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Author Diário da Região 0 167
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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

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TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências sobre as normas e procedimentos destinados à fiscalização e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais, abrangendo também as transferências voluntárias delas decorrentes. A proposta de Resolução teve como relator o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que acolheu as sugestões de aprimoramento do texto de autoria da conselheira Carolina Matos.

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Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

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O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

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O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

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