O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou neste sábado (4) como “ridícula” a posição do juiz federal de Seattle James Robart, que ordenou, em caráter temporário, a suspensão da ordem do governo para proibir a entrada de refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana.
“Quando um país não é mais capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança – grande problema!”, escreveu o republicano em sua página no Twitter. “A opinião desse suposto juiz, que essencialmente leva a aplicação da lei para longe do nosso país, é ridícula e será anulada”. O presidente argumentou ainda que “certos países do Oriente Médio concordam com a proibição”.
Robart bloqueou o decreto de Trump nesta sexta (3), em resposta a um recurso apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson. A medida, que vale para todo país, foi o golpe mais duro até agora contra o polêmico decreto, que gerou protestos nos Estados Unidos. O governo pode apelar da sentença.
Decisão ‘ultrajante’
Após o anúncio da decisão do juiz, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, divulgou um comunicado afirmando que o governo “fará uma suspensão de emergência desta ordem ultrajante e defenderá a ordem executiva do presidente, que acreditamos ser legal e apropriada”. Logo depois, uma declaração revisada foi enviada para remover a palavra “ultrajante”, segundo a agência de notícias Associated Press.
“A ordem do presidente tem a intenção de proteger a pátria e ele tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o povo americano”, acrescenta o texto. O Departamento de Justiça não divulgou nenhuma decisão imediata sobre um recurso. “O Departamento espera rever a ordem escrita do tribunal e determinará os próximos passos”, disse em comunicado, segundo a Reuters.
Ainda de acordo com a agência, que cita um oficial de uma empresa aérea, o órgão de proteção de fronteira e alfândega dos Estados Unidos informou as companhias norte-americanas que elas podem voltar a embarcar viajantes que haviam sido barrados pela ordem executiva na última semana. Em uma teleconferência, a agência dos EUA disse às aéreas para operar como elas faziam antes do decreto de Trump.
Com isso, indivíduos dos países afetados que tenham vistos adequados poderão embarcar em vôos com destino aos EUA, e as companhias aéreas estão trabalhando para atualizar seus sites para refletir a mudança, disse o oficial, que não foi autorizado a falar publicamente.
Disputa Judicial
Washington tornou-se o primeiro estado a processar a ordem de Trump que proíbe temporariamente a emissão de vistos para pessoas do Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen e suspende globalmente o programa de refugiados dos EUA. Ferguson disse que a medida prejudica significativamente os residentes do país e é discriminatória. Minnesota juntou-se à ação dois dias depois. Recursos similares foram apresentados em outros estados. Entre eles, Califórnia, Nova York e Virgínia.
Ainda não está claro o que acontecerá, após a ordem do juiz, com as pessoas que aguardam vistos para entrar nos EUA. De acordo com a Associated Press, um e-mail interno circulado entre os funcionários da Segurança Interna disse aos funcionários para cumprir a decisão imediatamente. “Menos de 60 mil pessoas” tiveram seus vistos cancelados desde a assinatura do decreto do governo, segundo Will Cocks, porta-voz do escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado.
Medida controversa
Trump assinou a ordem na última sexta (27), implementando “novas medidas de veto” a pessoas que desejam entrar nos EUA. Segundo ele, as ações visam manter “terroristas islâmicos radicais” fora do país. O decreto também dificulta o processo de solicitação de visto para parte dos brasileiros.
A medida desencadeou caos em aeroportos norte-americanos na semana passada. Passageiros foram desviados de vôos para os Estados Unidos, centenas de pessoas lotaram áreas de desembarque para protestar e objeções legais foram registradas em todo o país.
O decreto não bloqueia de forma imediata a entrada de refugiados, mas estabelece barreiras para a concessão de vistos, de acordo com a France Presse. No ano fiscal de 2016 (1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016), os EUA admitiram em seu território 84.994 refugiados, de diversas nacionalidades, incluindo 10 mil sírios. A intenção do novo governo é reduzir drasticamente este número, o que no caso dos sírios pode chegar a 50%.
Durante a campanha presidencial, o republicano havia prometido uma política de “veto extremo”, para assegurar que só entrem nos EUA pessoas que “apoiem o país”, e que teria como base a recusa em aceitar imigrantes e refugiados de países ligados ao terrorismo.
