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TSE retoma julgamento sobre registro do PSD

Partido tem até o mês de outubro próximo para se registrar e poder disputar as eleições 2012

Author novoodiariodareg 0 203

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (27) o julgamento sobre o pedido de registro nacional do Partido Social Democrático (PSD). Na última quinta-feira (22), a decisão foi adiada por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Apesar do voto favorável da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, ainda há um impasse entre os membros da corte quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei. Segundo matéria do G1, a Lei dos Partidos determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário.

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Política Relevantes Posted on

Governo Lula decide não adotar horário de verão em 2024

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O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.

Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse “estritamente necessária”.

O que aconteceu

Governo desiste do retorno do horário de verão. De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate. Especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do do assunto. “Chegamos à conclusão de que não há necessidade para este verão. Temos a segurança energética assegurada. É o início de…

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Juazeiro Política Relevantes Posted on

Jerônimo promete pleitear com Lula investimentos para Juazeiro

Author Diário da Região 0 31
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 16, que deve continuar pleiteando investimentos para Juazeiro junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cidade será gerida a partir de janeiro de 2025 por Andrei da Caixa (MDB).

Jerônimo citou as obras realizadas no município e frisou a importância da parceria com o governo federal.

“Existem ações de infraestrutura acontecendo, as nossas escolas todas de Juazeiro estão ou já novas, ou modernizadas, o hospital está quase pronto, com ampliação de serviços que não eram de alta complexidade fornecidos. Em parceria com o governo federal, estamos fazendo a passagem urbana, viadutos dentro da cidade, aquela pista é ruim demais. Vamos continuar pleiteando com o Lula mais investimentos em infraestrutura, e no nosso caso, a iluminação de uma avenida, fora os investimentos”, iniciou Jerônimo.

Política Posted on

Tebet diz que ‘chegou a hora’ de revisar a estrutura de gastos do Brasil

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o momento é de discutir medidas de revisão de gastos estruturantes que a “política permite”, ainda que não sejam ideais ou da forma como a equipe econômica gostaria de tocar. Os assuntos deverão tramitar via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou projeto de lei ordinária.

“Essa é a segunda etapa. É aquela que a política permite, que o momento político permite, lembrando que nós estamos há praticamente dois meses e meio do final do ano legislativo. Vamos colocar na mesa políticas públicas ou revisão de gastos que possam algumas começar e serem aprovadas até o final do ano e outras que começarão o debate este ano e que poderão ser aprovadas, se for vontade do Congresso Nacional, no primeiro trimestre, primeiro…

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Relevantes Sem Categoria Posted on

Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab

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Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

“Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133…

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Juazeiro Política Posted on

Prefeito eleito, Andrei cumpre extensa agenda em Salvador buscando investimentos e parcerias para transformar Juazeiro

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O prefeito eleito, Andrei Gonçalves (MDB), iniciou a semana com uma série de importantes reuniões em Salvador, nesta segunda-feira (14), buscando parcerias estratégicas para alavancar o desenvolvimento da cidade. Acompanhado de seu vice, Tiano Félix (PT), dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), Andrei esteve na SEINFRA, CAR, Secretaria de Educação e CERB, onde tratou de temas fundamentais para o futuro de Juazeiro.

Nas reuniões, foram discutidos projetos para melhorar a infraestrutura da cidade e da zona rural, agricultura familiar e a educação do município. Entre as pautas prioritárias estavam a obra da estrada do Salitre, a recuperação das estradas de Itamotinga e Maniçoba, além da pavimentação na sede e na zona rural. “Vamos trazer de volta o bem-estar para quem vive no campo e precisa de estradas melhores para trabalhar e transportar seus produtos,” afirmou Andrei.

Política Relevantes Posted on

Quinto voo da FAB com 220 repatriados do Líbano chega a SP

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O quinto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 6h06 da manhã desta segunda-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 220 repatriados e dois animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, coordenada pelo governo federal.

Iniciada em 2 de outubro, a operação já repatriou um total de 1.105 brasileiros e 14 animais de estimação do Líbano. Segundo a FAB, também foram transportadas 43 toneladas de donativos, como insumos hospitalares e cestas básicas, para ajudar vítimas no Líbano.

A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos…

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Política Posted on

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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