O problema que atinge os moradores do José e Maria com relação a escrituras de moradia está com os dias contados. De acordo com o prefeito Julio Lossio o problema que se arrasta há mais de quatro décadas está chegando ao fim. Em coletiva com a imprensa o chefe do Executivo informou que o município e a família de Emmanuel Egberto, proprietário dos cinco mil lotes do bairro citado, firmaram um acordo na justiça e diante disso aproximadamente 20 mil habitantes serão beneficiados com as escrituras de moradia, passando a serem donos de suas casas.
O prefeito explicou que depois de muita espera, um acordo mediado pelo Tribunal de Justiça foi fechado, e o município vai pagar, através de precatório, o valor de R$ 57 milhões pela área dos Loteamentos José e Maria, Dom Malan e Petrolina III. “A prefeitura criou o grupo de regularização fundiária especificamente para tratar do José e Maria e a municipalidade sempre buscou resolver o impasse porque é certo que o proprietário tinha o direito certo e garantido, concedido pelo juiz de Direito em 1984”, expôs.
Continuando a explicação Lossio colocou que a área há 40 anos foi ocupada pela população, e pelo município, “que construiu posto de saúde, asfalto, creches, enfim…” O mais importante de acordo com o prefeito é que “a solução foi encontrada e que todos saíram ganhando, a família de Emmanuel Egberto, que vai usufruir de seus direitos, e o povo que deixa de viver com uma espada na cabeça, passando a ser dono de sua própria residência”.
Os acordos já foram protocolados na Vara da Fazenda Pública e o município brevemente estará entregando as escrituras dos moradores da comunidade. “O problema do José e Maria está solucionado, bastando agora a sentença judicial que determinará a inscrição em precatórios da dívida, fruto de uma perícia judicial, e essa perícia será atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça e imediatamente a área será incorporada ao município”, declarou o prefeito.
Na sua última colocação Julio Lossio afirmou que o pagamento não vai causar prejuízo aos cofres públicos, pois existe uma verba administrativa destinada a precatórios. Diante “O valor acordado já foi contingenciado e que está na fila dos precatórios. Tudo como foi acordado”.
Encerrando sua fala o prefeito Julio Lossio diz acreditar que essa foi “a maior negociação fundiária do Estado de Pernambuco, quiçá do Brasil”. Lembrando que a regularização fundiária em Petrolina também já atendeu as comunidades Terras do Sul, Mandacaru, São Jorge e São Joaquim.
