Está em curso a operação de fiscalização planejada “Movediça” que visa combater a extração, transporte e comércio irregular de areia no município de Juazeiro.
A ação é promovida pelo INEMA através da Unidade Regional Sertão do São Francisco, e contou com a colaboração dos Especialistas em Fiscalização do órgão e apoio da Polícia Militar da Bahia.
Foram visitados os principais locais de lavra clandestina nos arredores da cidade, onde se constataram vários tipos de degradação ambiental, como supressão de vegetação nativa; perda da fertilidade do solo, exposição à erosão; redução da biodiversidade e quebra da cadeia trófica.
Quatro caminhões-caçamba foram apreendidos e estão sob a guarda Polícia Militar no 3º BPM, juntamente com pás, picaretas e outros apetrechos.
Foram, ainda, fiscalizados e notificados os pontos comerciais de venda de areia nos bairros: Malhada de Areia, Juazeiro VIII e Piranga que encontram-se operando irregularmente, sem licença ambiental.
Legislação Ambiental considera crime toda extração de recurso mineral sem a competente licença; e define como crime de usurpação de patrimônio da união toda extração, transporte, depósito e comércio de areia ou qualquer outro mineral, sem autorização dos órgãos competentes.
A regularização dos empreendimentos através do licenciamento ambiental deve ser buscado junto à prefeitura de Juazeiro, através da SEADRUMA, já a fiscalização dos empreendimentos e atividades com potencial de degradação é competência comum dos três entes federativos: união, estado e município.
Caso algum cidadão tenha alguma denúncia de extração irregular de areia, procure o INEMA, localizado entre o Batalhão e o Mercado do Produtor, ou ligue para 3611 0198.
