Nas eleições deste ano, 762 municípios, entre eles 15 capitais, usarão a biometria nas urnas eletrônicas para identificar os eleitores. Ao todo, 21,6 milhões de pessoas serão identificadas pelo método, o que significa 15% do total de eleitores do país.
Como as impressões digitais de uma pessoa são únicas e a comparação na base de dados é feita por um programa de computador, a biometria é considerada um dos processos mais modernos e eficazes de identificação humana na atualidade.
“É o processo mais seguro que existe”, garante o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Segundo ele, o propósito de usar a biometria é reduzir a intervenção humana no processo eleitoral ao máximo e, consequentemente, reduzir também os riscos de erros, fraudes e lentidão. “Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a identificação biométrica é infinitamente mais precisa e segura que a identificação normal, feita pelo homem”, destaca.
De acordo com Janino, neste momento, o foco do sistema biométrico não é a agilidade no processo de apuração e sim a redução de riscos de fraudes. “O processo de identificação serve para impedir que uma pessoa se passe por outra. Ele vai tornar mais seguro e preciso, não contamos com agilidade, especialmente nesse primeiro momento. Talvez, no futuro”, explica.
Crítico do uso da biometria nas eleições, o professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), no entanto, alerta que existe a probabilidade de erros. “Qualquer método de identificação biométrica será baseado em alguma técnica probabilística, envolvendo reconhecimento aproximado de padrões – entre um padrão cadastrado e um apresentado –, e, por isso, será sempre sujeito a erros. Usado em larga escala, como em nosso processo de votação, esses erros se tornam inevitáveis, e com porcentagem de ocorrências previsível”, diz o professor.
Segundo Rezende, nos casos em que o leitor ótico não conseguir identificar a digital (falso negativo), o mesário terá que fazer a identificação (por meio dos documentos do eleitor) e usar uma senha própria para liberar a urna para votação. Na opinião dele, tal procedimento abre brechas na segurança. “Os que forem desonestos continuam podendo usá-la [a senha] para liberar a urna para alguém votar por eleitores que se abstiveram, no fim do dia, por exemplo”, alega.
Para o professor Luís Kalb Roses, do curso de mestrado em Gestão de Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília, a solução para as suspeitas está em promover auditorias no processo e buscar a certificação do sistema utilizado. “A biometria é uma solução tecnológica para a autenticidade. Agora, uma coisa é o equipamento que você coloca o polegar. A outra é o processo que faz o confronto dessa digital com a que está no banco de dados. Então o processo de verificação dessa digital tem que estar funcionando a contento. Por isso, é importante ter sempre auditorias”, diz.
O professor Kalb concorda, no entanto, que a biometria é uma “excelente opção tecnológica para identificar o usuário”. “A solução de biometria faz parte de uma solução de segurança, mas só ela não garante toda a segurança do processo”, diz.
Atualmente, a identificação por meio da digital é utilizada, entre outros setores, pelo sistema bancário para autorização de transações como saques e retirada de extratos em caixas eletrônicos.
